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TJSP obriga Instagram a mudar @ de construtora com marca registrada após ação judicial em junho.
Notaram? 🤩 Em junho passado, a 33ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo emitiu uma decisão surpreendente que determina que o Instagram altere o nome de usuário de uma construtora com marca registrada no Instagram.
Essa decisão levanta questões interessantes sobre a responsabilidade das redes sociais em relação à proteção de marcas registradas. O caso da construtora destaca a importância de garantir a integridade das marcas em plataformas como o Instagram, onde a identidade digital das empresas é crucial para o sucesso nos negócios.
Instagram: A Importância da Identidade Digital na Rede Social
A Construtora Wilian Wagner Ltda., empresa mineira detentora do registro de marca ‘CONSTRUTORA WW’ perante o INPI, enfrentava desafios em utilizar seu nome de usuário no Instagram. A empresa buscava alterar o nome de usuário (@construtoraww) nas redes sociais Instagram e Facebook, movendo uma ação contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., controladora do Instagram.
A ação foi conduzida pelos advogados Victor Tales Carvalho (@vtales) e Higor Gregório do escritório TEG Advogados (@tegadvogados). A argumentação central destacava a relevância das redes sociais na disseminação de informações e na conquista de clientes, ressaltando a importância de preservar a identidade digital da empresa.
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O caso evidenciou a importância das redes sociais no cenário empresarial contemporâneo. A capacidade dessas plataformas de atingir o público-alvo desejado e ampliar a interação com os clientes torna crucial para as empresas manterem sua identidade digital de forma eficaz.
A Construtora argumentou que o uso inadequado do perfil no Instagram poderia acarretar prejuízos significativos à sua identidade mercadológica e, por conseguinte, à sua sobrevivência. Na fundamentação jurídica, o artigo 7º do Marco Civil da Internet foi invocado, reforçando a necessidade de preservar a identidade digital da empresa.
A ação movida pelo escritório TEG Advogados demonstrou a adaptação da legislação brasileira ao ambiente digital, garantindo uma ordem eficaz online. Além disso, ressaltou a importância das redes sociais para a sustentabilidade das empresas modernas, especialmente no que diz respeito à divulgação de seus trabalhos e à interação com os clientes.
O Juiz Douglas Iecco Ravacci concedeu a tutela antecipada, determinando a alteração do nome de usuário da Construtora no Instagram para @construtoraww e na página do Facebook para facebook.com/construtoraww. A decisão destacou a relevância das Redes Sociais, ressaltando seu potencial de disseminação de informações e interação ampliada com o público-alvo, além de identificar o perigo de dano decorrente do uso inadequado do perfil.
Fonte: © Direto News
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