Ministério da Saúde habilita 137 novos serviços de saúde mental, incluindo Centros de Atenção Psicossocial e Residências Terapêuticas, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde.
Nesta quinta-feira (10), Dia da Saúde Mental, o Ministério da Saúde anunciou novas medidas para expansão dos serviços de Saúde Mental, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas que sofrem com problemas de saúde mental. O aumento de R$ 383 milhões no orçamento para custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas é um passo importante nessa direção.
Além disso, a habilitação de 137 novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) também é uma medida que visa fortalecer a Saúde Psicológica e o Bem-Estar Mental da população. Com esses novos serviços, serão repassados mais R$ 71 milhões em parcela única, o que permitirá uma maior cobertura e acesso aos cuidados de Saúde Psíquica. A saúde mental é fundamental para o bem-estar geral das pessoas e essas medidas são um passo importante para garantir que todos tenham acesso a cuidados de qualidade.
Fortalecendo a Saúde Mental
O Ministério da Saúde está promovendo o ‘Seminário Internacional: Saúde Mental, Redes e Desafios Atuais – Crianças, Adolescentes e Jovens’, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com foco nos desafios enfrentados pelo público infanto-juvenil. Esse evento visa discutir experiências e práticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens.
A Saúde Mental é um tema fundamental para a promoção do Bem-Estar Mental e da Saúde Psicológica, especialmente em uma época em que os desafios enfrentados pelo público infanto-juvenil são cada vez mais complexos. O Governo Federal tem atuado para expandir o acesso da população a serviços de apoio psicossocial, com políticas pautadas nos direitos humanos e cuidado em liberdade.
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Expansão do Acesso à Saúde Mental
No ano passado, o Ministério da Saúde retomou a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que recebeu o primeiro reajuste desde 2016, com aumento de 26%. Hoje, essa recomposição continua, com acréscimo de 383 milhões ao ano no orçamento, que serão direcionados para custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou essa medida nas páginas oficiais da pasta nas redes sociais, destacando que é uma importante medida para garantir o cuidado de qualidade na rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde 2023, 426 novos pontos de atenção já haviam sido habilitados, o que representou um acréscimo de R$ 500 milhões anuais incorporados ao teto da média e alta complexidade somente para a Saúde Mental. Além desse aumento, em portaria programada para a próxima semana, serão habilitados 63 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas (SRT), 4 Unidades de Acolhimento para adultos e para o público Infanto-Juvenil. Para esses novos pontos de cuidado, está previsto um valor anual de R$ 69,4 milhões.
Promoção da Saúde Mental Infanto-Juvenil
O Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas reuniu especialistas, gestores e profissionais de saúde para discutir experiências e práticas intersetoriais voltadas ao cuidado e apoio psicossocial voltado a crianças, adolescentes e jovens. O evento conta com palestras de especialistas de diversos países da América Latina e transmissão virtual em espanhol e português.
Durante a abertura, a diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Desmad) do Ministério da Saúde, Sônia Barros, reforçou que uma das plataformas em que se apoia esse seminário é a garantia de direitos, especialmente a não discriminação, valorização do melhor interesse da criança, direito à vida e ao desenvolvimento, e direito de ser ouvida. Esses são os quatro princípios que compõem a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificado por 196 países, incluindo o Brasil. A Saúde Psíquica e a Saúde Mental são fundamentais para o Bem-Estar Mental e a promoção da Saúde Psicológica.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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