O ministro do STF Flávio Dino defendeu ativismo, valorização, transparência, rastreabilidade e diálogo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu a atuação do Judiciário no Brasil, afirmando que a sua inerência na democracia não pode ser silenciada.
Em pronunciamento ocorrido na quinta-feira, 12, Dino rebateu críticas sobre o sistema judiciário, assegurando que não há espaço para um Judiciário ‘silenciado e amordaçado’. O ministro citou críticas feitas à Corte sobre o que seria ‘ativismo’ na atuação dos ministros.
Precisando de Transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, destacou a importância do diálogo entre os Poderes da República e a sociedade civil organizada. Fachin, em sua visão, o Judiciário não pode ser considerado poder político eleito, mas sim uma instituição que exerce o controle de constitucionalidade e garante a valorização do diálogo com a sociedade. ‘Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade’, enfatizou.
Fachin é relator de uma ação no STF que busca transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares. As decisões da Corte nessa área têm gerado atritos entre os três Poderes. Recentemente, o ministro rejeitou um pedido do governo para flexibilizar as regras impostas para os repasses, vistas como excessivas por parlamentares. Fachin mencionou que as críticas sobre possível ‘ativismo‘ da Corte normalmente vêm ‘daqueles que não gostam das decisões do STF’.
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A valorização do diálogo com a sociedade é fundamental para o Judiciário, destacou Dino, em sua participação na reunião do Conselhão, presidida pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. ‘Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito sem o diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, meio ambiente’, declarou.
Fonte: © Direto News
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