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Uma operação do Ministério Público do Espírito Santo desmantela organização criminosa, com juízes e advogados suspeitos envolvidos.
Segundo informações do @metropoles, uma ação realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo em 1º de agosto teve como alvo uma possível organização criminosa composta por juízes e advogados, suspeita de manipular processos judiciais para aplicar golpes em espólios e se apropriar de valores de heranças deixadas por indivíduos falecidos. Durante a Operação Follow The Money, nome dado pela promotoria capixaba, dois juízes foram investigados: Bruno Fritoli, que foi detido por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES); e Maurício Camatta Rangel, que está utilizando tornozeleira eletrônica.
Por ordem do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, a operação resultou em sete prisões preventivas, 30 buscas e apreensões, dois afastamentos de agentes públicos e 13 suspensões de atividade profissional. Documentos das investigações do Ministério Público sobre o juiz Maurício Camatta Rangel foram obtidos pela coluna. Em 26 de julho, o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, solicitou à Justiça a inclusão de Camatta na apuração, detalhando o modus operandi das alegadas fraudes processuais envolvendo o magistrado e espólios.
Investigação revela padrão de ajuizamento de lides simuladas
Percebe-se a presença de um padrão recorrente utilizado pelos investigados para o ajuizamento de lides simuladas, conforme observado por Berdeal. No mesmo dia em que o Ministério Público apresentou o pedido, o desembargador Sérgio Ricardo de Souza autorizou a inclusão do juiz e mais cinco indivíduos no rol dos investigados. O que caracterizava esse ‘padrão’ apontado pelo MP? De acordo com o chefe do Ministério Público capixaba, os advogados envolvidos no esquema apresentavam ações de cobrança ou execuções na Justiça contra pessoas falecidas, que possuíam valores expressivos em contas bancárias. Esses processos incluíam contratos que indicavam as dívidas, com a comarca de Vitória, onde Camatta atuava na 4ª Vara Cível, sendo designada como foro para resolução de conflitos. Para direcionar as ações ao juiz, os processos eram apresentados com falhas formais, tais como falta de documentos, pagamento de custas processuais e ausência de petição inicial. Caso os processos fossem encaminhados a outro juiz, as falhas não eram corrigidas, resultando na extinção do processo sem resolução. Antes mesmo da intimação dos alvos das ações, os advogados informavam fraudulentamente ao juiz sobre a formalização de um acordo entre as partes. Diante dessas informações, o magistrado homologava rapidamente o acordo em sentenças assinadas em um curto espaço de tempo. Posteriormente, atendendo a pedidos de urgência de indisponibilidade de ativos ou por descumprimento do suposto acordo, o juiz determinava o bloqueio de valores nas contas das pessoas falecidas ou seus espólios. A manifestação do procurador-geral de Justiça do Espírito Santo mencionou diversos processos nos quais o juiz Maurício Camatta Rangel teria atuado de forma criminosa. Segundo Francisco Martínez Berdeal, essas ações apontam para ‘diversas infrações penais graves’, incluindo organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual, falsificação de documento público, falsificação de documento particular e falsidade ideológica. No requerimento para a inclusão do juiz na investigação, o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo mencionou que quebras de sigilo durante as apurações prévias sobre o esquema identificaram transferências bancárias entre o juiz e seu genro, Bernardo Azoury Nassur, e um dos investigados, Luam Fernando Giuberti Marques. O magistrado teria transferido R$ 250 mil para a conta de Marques em novembro de 2023.
Operação desvenda esquema de cobrança a aposentado falecido
Uma das ações citadas pelo Ministério Público do Espírito Santo como exemplo de atuação indevida do juiz foi uma ação protocolada em 24 de maio de 2021 para cobrar R$ 2,2 milhões de um servidor público aposentado de Caratinga (MG) que falecera em dezembro de 2020. O processo envolvia um empréstimo de R$ 850 mil, supostamente realizado em 2015, e foi apresentado pelo advogado Ricardo Nunes de
Fonte: © Direto News
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