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Empresas enfrentam processo antitruste por taxas de cartões inflacionadas; acordo preliminar rejeitado, proposta multibilionária em análise.
Uma magistrada federal rejeitou hoje (25) o acordo de US$ 30 bilhões entre Mastercard, Visa e varejistas sobre as taxas cobradas por cartões de crédito. A decisão provavelmente implica que os processadores de cartão de crédito terão que fazer mais concessões para resolver sua disputa de longa data com os comerciantes. Mastercard e Visa, duas das maiores redes de cartões de crédito do mundo, chegaram a uma proposta de acordo antitruste multibilionário com comerciantes dos EUA em março.
A convenção entre as partes envolvidas parecia estar encaminhada, porém, a rejeição do acordo preliminar pela juíza federal trouxe novos desafios. Agora, tanto Mastercard quanto Visa terão que rever suas estratégias e possivelmente oferecer termos mais favoráveis aos varejistas para chegar a uma convenção satisfatória para ambas as partes.
Acordo preliminar rejeitado pela juíza federal
O tão aguardado acordo que reduziria as taxas de intercâmbio para os varejistas enfrentou um revés inesperado. A juíza federal Margo Brodie, do Tribunal do Distrito Leste de Nova York, rejeitou o acordo preliminar proposto, deixando os detalhes da decisão em suspense.
Detalhes do acordo e proposta de alterações
O memorando divulgado pelo tribunal indicava que a aprovação final do acordo preliminar não seria concedida sem modificações significativas. Isso lançou dúvidas sobre o futuro do acordo, que visava reduzir as taxas de intercâmbio em um setor dominado por grandes processadores de cartão.
Origem do acordo antitruste multibilionário
O acordo preliminar, fruto de uma ação coletiva antitruste iniciada em 2005, surgiu da alegação de que empresas e bancos emitentes de cartões estavam conluio para inflacionar as taxas de intercâmbio. Os comerciantes buscavam mais opções de pagamento acessíveis para seus clientes.
Aprovação final e implicações para os comerciantes
A proposta do acordo envolvia a manutenção das taxas atuais até 31 de dezembro de 2023, com a Visa e a Mastercard comprometendo-se a remover restrições anticompetitivas. Isso permitiria aos comerciantes sugerir outras opções de cartões aos clientes, incluindo a possibilidade de impor sobretaxas.
Reações dos varejistas e associações comerciais
Embora a maioria dos comerciantes tenha concordado com o acordo preliminar, as pequenas empresas viram apenas um alívio temporário. A Federação Nacional de Empresas Independentes expressou preocupações sobre a longo prazo. Enquanto isso, grupos representando grandes varejistas criticaram o acordo como insuficiente para promover uma verdadeira reforma no sistema de pagamentos.
Fonte: © CNN Brasil
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