Juízes de primeiro grau elaboraram decisões em conjunto com magistrados remotos, considerando precedentes e força-tarefa criminal.
93 juízes de primeiro grau, convocados para auxiliar os ministros da Seção Criminal do Superior Tribunal de Justiça, alcançaram resultados expressivos após participarem da elaboração de despachos, decisões e votos em 9.079 processos em período que se estendeu por quase dois meses.
Os magistrados e juízes, em uma atuação notável, contribuíram significativamente para o avanço de processos em suas etapas, garantindo uma visão mais ampla e abrangente para a análise de cada caso, resultando em uma melhor aplicação da lei e na eficiência do sistema jurídico.
Convocação de Juízes: Um Passo Avante na Produtividade do STJ
A atuação remota dos juízes convocados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem sido fundamental para a redução do acervo nas varas da 3ª Seção, com uma diminuição de 13,4% nos últimos meses. Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, essa abordagem tem sido um grande sucesso, ajudando a produzir decisões e votos de forma eficiente, sempre com o respeito aos precedentes. A convocação desses magistrados com experiência em casos criminais foi aprovada em setembro e começou no início de novembro.
Um Esforço Conjunto para Melhorar a Produtividade
A estratégia visa auxiliar os gabinetes do STJ duas vezes por semana, sem a necessidade de deslocamento em Brasília, o que é uma solução financeiramente atraente. Embora não haja atuação independente, os juízes convocados mantêm a produtividade nas varas onde atuam, garantindo que o trabalho não seja afetado pela sua participação. O objetivo é auxiliar na produção de decisões e votos, sempre submetidos aos ministros, garantindo a qualidade do serviço. Ainda assim, essa atuação remota não afeta a produtividade, e os juízes mantêm a produção nas varas onde atuam.
O Papel dos Juízes Convocados
O papel dos juízes convocados é fundamental para a solução da crise enfrentada pelas turmas criminais do STJ. Alguns dos motivos desse fenômeno incluem o desrespeito aos precedentes por juízes e tribunais de apelação, e a necessidade de conscientização sobre o uso de Habeas Corpus. A atuação dos juízes convocados é essencial para lidar com esses problemas e melhorar a eficiência do sistema de justiça.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo