Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, esclarece sobre a responsabilidade corporativa em desastres ambientais, jurisdições múltiplas e legislação processual, defendendo comunidades tradicionais.
Os desastres ambientais que atingiram Mariana, em Minas Gerais, e Maceió, em Alagoas, são um exemplo claro da falta de responsabilidade em relação ao meio ambiente. Esses eventos não apenas afetam a população local, mas também têm um impacto significativo na economia e na imagem do país no exterior.
A tragédia ambiental que ocorreu em Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, é um exemplo de como a falta de responsabilidade pode levar a consequências devastadoras. Além disso, o acidente em Maceió, que resultou em um derramamento de óleo no mar, é mais um exemplo de como a negligência pode levar a uma catástrofe ambiental. É fundamental que sejam tomadas medidas para prevenir esses tipos de eventos e garantir que as empresas sejam responsáveis por suas ações. A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade de todos.
Responsabilidade Corporativa em Desastres Ambientais: O Caso Mariana
O escritório Pogust Goodhead, com sede em Londres, tem trabalhado incansavelmente para representar milhares de vítimas em ações judiciais no Reino Unido e na Holanda, buscando reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e o afundamento de bairros em Maceió. A advogada Ana Carolina Salomão detalhou os principais aspectos das ações internacionais em curso, os desafios de lidar com grandes litígios envolvendo múltiplas jurisdições e as implicações dessas decisões para a responsabilidade corporativa em desastres ambientais.
A tragédia do rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco, liberou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, causando o maior desastre ambiental da história do Brasil. A catástrofe não só destruiu comunidades inteiras e afetou o Rio Doce, mas também causou a morte de 19 pessoas, além de afetar diretamente a vida de milhares de famílias e comunidades tradicionais. O acidente também teve um impacto devastador nas comunidades indígenas e quilombolas, como os Krenaks, Tupiniquim, Pataxó e Guarani, cujas culturas e modos de vida foram profundamente afetados pela contaminação do Rio Doce.
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Responsabilidade e Legislação Processual
A advogada Ana Carolina Salomão explica que a ação foi protocolada no Reino Unido com base na legislação processual da União Europeia, vigente na época, e na jurisprudência inglesa, pois a BHP, uma empresa anglo-australiana listada na Bolsa de Londres, era uma das empresas responsáveis pela operação da barragem. O escritório Pogust Goodhead representa 620 mil vítimas desse desastre, das quais 600 mil seriam indivíduos, 23 mil pertenceriam a comunidades indígenas e quilombolas, e 46 de municípios atingidos diretamente pela destruição.
A responsabilidade corporativa em desastres ambientais é um tema complexo e multifacetado, que envolve a análise de múltiplas jurisdições e a aplicação de legislação processual específica. A ação no Reino Unido é um exemplo de como a responsabilidade corporativa pode ser buscada em diferentes jurisdições, além daquela onde o desastre ocorreu.
Desafios e Próximos Passos
A advogada Ana Carolina Salomão destaca que o processo é muito diverso, pois envolve mais de 600 mil histórias diferentes, cada uma com suas peculiaridades e danos específicos. O escritório Pogust Goodhead tem trabalhado para reunir provas e testemunhos para apoiar a ação, e está preparado para enfrentar os desafios que surgirão durante o julgamento.
A recente decisão envolvendo a Braskem na Holanda é um exemplo de como a responsabilidade corporativa em desastres ambientais pode ser buscada em diferentes jurisdições. A advogada Ana Carolina Salomão destaca que a decisão é um passo importante para a responsabilidade corporativa em desastres ambientais e pode ter implicações significativas para a indústria como um todo.
Fonte: © Migalhas
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