Ministério Público Federal afasta tese de pirâmide financeira na Operação Ouranós, condicionando reparação de investidores ao término da ação penal.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acolheu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados delitos praticados no setor de criptomoedas.
No segundo parágrafo, as acusações envolvem transações suspeitas com moedas digitais, indicando possíveis irregularidades no mercado de ativos virtuais. A investigação revela um cenário complexo de operações financeiras envolvendo diferentes tipos de criptomoedas e levanta questões sobre a segurança e transparência nesse segmento do mercado.
Investigação sobre Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro
Com base nas investigações realizadas pelo Ministério Público Federal, foi revelado que Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, juntamente com Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, agora são réus em um processo judicial em Santa Catarina. Além deles, estão envolvidos no processo Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. Essa ação legal é decorrente da Operação Ouranós, conduzida pela Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio de contas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Uma decisão relevante no caso foi a exclusão da alegação de esquema de pirâmide financeira, conforme divulgado pela imprensa. O juiz Knapp ressaltou que a denúncia não menciona tal esquema, mas sim irregularidades relacionadas à atuação como instituição financeira e à oferta de valores mobiliários sem a devida autorização legal, conforme previsto na Lei 7.492. No entanto, as acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro permanecem na ação.
As investigações se concentram nas atividades da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. Segundo o MPF, a MK desde o início ofereceu valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivos, captando e administrando recursos de terceiros de forma irregular. Alguns contratos prometiam uma remuneração fixa, o que vai contra a ideia de investimento em criptoativos.
Durante o processo de autorização da MK pelo Banco Central, a empresa informou que sua atividade seria de consultoria em gestão empresarial. Já à CVM, os sócios alegaram que a MK foi criada para investir recursos próprios em criptomoedas. No entanto, a denúncia aponta que a empresa teria enganado investidores, inclusive garantindo a um deles que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas. Também teria sido disseminada uma informação falsa sobre uma carta fiança ligada ao Credit Suisse.
Quanto à lavagem de dinheiro, a denúncia afirma que parte dos recursos da MK/Sbaraini foi dissimulada por meio de movimentações nas empresas RAS Business e South Storm Capital. Apesar de as atividades dos acusados terem começado em 2020, a empresa RAS Business, com outra denominação na época, movimentou mais de R$ 869 mil entre 2020 e 2021. A investigação continua a desvendar as complexas transações envolvendo criptomoedas e ativos virtuais, bem como possíveis irregularidades no mercado financeiro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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