Indenização de R$100 mil e exclusão de conta no Instagram por danos morais devido à conduta abusiva e conteúdo ofensivo que violou o direito à liberdade, gerando responsabilidade solidária.
Olha só o que está acontecendo no Instagram! A plataforma de compartilhamento de fotos e vídeos está cada vez mais popular, e é fácil entender por quê. Com mais de 1 bilhão de usuários ativos, o Instagram é um dos principais canais de comunicação e expressão para muitas pessoas.
No entanto, é importante lembrar que o Instagram é apenas uma ferramenta, e que a verdadeira conexão acontece fora da rede social. É preciso encontrar um equilíbrio entre o uso do aplicativo e a vida real, para não perder de vista o que realmente importa. A vida é mais do que uma selfie! Além disso, é fundamental lembrar que a plataforma de mídia é apenas uma janela para o mundo, e que há muito mais a explorar e descobrir fora dela.
Decisão Judicial contra o Abuso no Instagram
A Justiça de São Paulo, por meio da 5ª Vara Cível do Foro Central Cível, tomou uma medida drástica contra o abuso no Instagram, condenando Paulo Roberto Candaten à exclusão de sua conta na plataforma de mídia e ao pagamento de uma indenização de R$ 100.000,00 por danos morais ao influenciador Thiago Henrique Pinto Fonseca, conhecido como Thiago Finch (@thiagofinch), que tem mais de 3,5 milhões de seguidores no Instagram. A decisão também estabeleceu a responsabilidade solidária do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pela omissão em remover o conteúdo ofensivo, mesmo após diversas ordens judiciais.
Responsabilidade Solidária e Conduta Abusiva
Thiago Finch, influenciador no segmento de empreendedorismo e marketing digital, relatou ser alvo de mais de 1.300 publicações ofensivas feitas por Paulo Roberto em sua conta no Instagram. Essas publicações continham acusações falsas, incluindo adulteração de produtos farmacêuticos, formação de quadrilha, sonegação de impostos e estelionato, além de ofensas direcionadas também a familiares e sócios do autor. O tribunal reconheceu que houve abuso do direito à liberdade de expressão por parte de Paulo Roberto, determinando a exclusão da sua conta no Instagram como medida coercitiva para impedir a perpetuação dos ataques.
Indenização por Danos Morais
Além da exclusão da conta, Paulo Roberto foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 a Thiago Finch. A sentença estabeleceu que esse montante deve ser pago de forma solidária por Paulo Roberto e pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O valor será acrescido de juros moratórios legais desde a data da primeira citação, além de atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a partir da data da sentença. O tribunal entendeu que as publicações do réu não possuíam caráter informativo legítimo, mas sim um objetivo claro de difamar e prejudicar a reputação pública e profissional do autor.
Consequências do Abuso no Instagram
A decisão destacou que as acusações feitas pelo réu careciam de qualquer base em provas concretas ou investigações formais por parte de autoridades competentes. Termos como ‘golpista’, ‘fraude’, ‘vendedor de cápsulas falsas’ e ‘câncer do marketing digital’ foram utilizados reiteradamente pelo réu, caracterizando ataques pessoais sistemáticos e profundamente prejudiciais. A decisão reforça a necessidade de se coibir a conduta abusiva no Instagram e em outras plataformas de mídia, protegendo os direitos dos usuários e garantindo a responsabilidade solidária das empresas que operam essas plataformas.
Fonte: © Direto News
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