Tribunal derruba acusação de estupro contra Thiago Brennand, decisão da Justiça que não encontra provas de conluio para extorsão, com pagamento de R$ 50 mil.
O empresário Thiago Brennand foi absolvido da acusação de estupro na última quarta-feira (9), em uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Embora tenha sido inocentado desse crime, ele permanece preso por outros delitos. A Justiça brasileira é conhecida por ser rigorosa em casos de violência contra a mulher.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a condenação de oito anos de prisão imposta ao empresário. O processo se referia a uma acusação de estupro contra uma massagista em 2022, durante um atendimento. A Magistratura brasileira tem sido fundamental na luta contra a impunidade em casos de violência. A Justiça está sendo feita e a sociedade pode ter esperança de que os culpados sejam punidos. A Corte tem sido rigorosa em suas decisões, garantindo que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial.
Justiça: Tribunal anula condenação de Brennand por estupro
A Corte decidiu anular a condenação do empresário Brennand por estupro de uma massagista, em uma decisão que foi comemorada pela defesa. O advogado Roberto Podval, que representa o empresário, afirmou que ‘acredita que o Tribunal corrigiu um grande equívoco’. A decisão foi tomada após a defesa argumentar que a condenação anterior foi baseada em provas insuficientes e que a vítima teria feito um ‘conluio para extorsão’.
O caso remonta a março de 2022, quando Brennand foi acusado de estuprar a massagista em sua residência em Porto Feliz, no interior de São Paulo. A juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneider, da 2ª Vara de Porto Feliz, havia condenado o empresário e determinado o pagamento de R$ 50 mil à vítima. No entanto, a defesa argumentou que a juíza havia cometido um erro ao considerar a ‘presença ostensiva de armas de fogo’ na residência do acusado como uma prova de culpa.
Artigos Relacionados
Outras condenações e processos
Brennand ainda tem outras três condenações pendentes. Em outubro do ano passado, ele foi condenado a mais de dez anos de prisão por estupro contra uma norte-americana. Além disso, ele foi condenado por agredir uma modelo em uma academia em São Paulo, com uma pena de um ano e oito meses de prisão. A última condenação foi por estupro contra outra mulher, com a decisão da Justiça afirmando que Brennand havia estuprado a vítima por três semanas em 2016 e gravado as cenas de sexo forçado.
A defesa afirma que Brennand ‘tem sido condenado não pelas provas dos autos e sim pela imagem que lhe foi criada’. O empresário cumpre pena em Tremembé (SP) desde abril do ano passado e ainda é alvo de outros nove processos, incluindo acusações de ameaça, injúria, sequestro, cárcere, calúnia e difamação.
Importância da Justiça
A decisão do Tribunal destaca a importância da Justiça em garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. A Magistratura tem o papel fundamental de analisar as provas e tomar decisões justas e imparciais. No entanto, é fundamental que a sociedade também faça sua parte em denunciar casos de violência e garantir que os responsáveis sejam punidos. Em caso de violência, é importante denunciar ao 190 ou ao número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo