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Home Justiça

Justiça determina parada da música acusada de plágio, para termo ser adequadamente presente

Redação por Redação
16 de dezembro de 2024
em Justiça
Leitura: 2 minutos
fuga de autor, violação de direitos autorais, utilização não autorizada;

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Adele enfrenta danos morais em plataformas de streaming, exigindo pagamento retroativo como compositora de sua música.

A música ‘Million Years Ago’, da cantora Britânica Adele, pode estar prestes a parar de estar ao ar nas rádios brasileiras. Uma decisão inédita da Justiça brasileira pode intervir na situação, determinando que a artista pare de executar e comercializar a faixa. A ‘Million Years Ago’ faz parte do álbum 25, e foi acusada de ser um plágio da canção ‘Mulheres’, de Toninho Geraes, que foi gravada por Martinho da Vila.

De acordo com a revista Veja, a decisão da Justiça pode ter consequências para a reputação da cantora e para a indústria musical. Além disso, a situação também pode ser vista como um caso de fuga de autor, onde a autoria da música não é atribuída ao criador original. Isso pode levar a uma violação de direitos autorais, o que pode ser considerado uma utilização não autorizada da obra original. A decisão pode ser um exemplo de como a plágio pode ter consequências graves para os artistas e a indústria musical. Além disso, a situação pode mostrar a importância da autoria e da proteção de direitos autorais.

Plágio: Como o Caso da Adele Pode afetar a Música em Plataformas de Streaming

Em setembro de 2021, uma ação judicial em curso contra a cantora britânica Adele ganhou destaque devido à acusação de plágio feita pelo compositor brasileiro Toninho Geraes. Três anos mais tarde, a justiça chegou a uma conclusão inesperada, indicando que as semelhanças entre as músicas não eram mera coincidência. A decisão é um marco importante, especialmente para as plataformas de streaming, rádios e outros canais musicais, que agora estarão sujeitas a uma multa de 50 mil reais por cada reprodução da canção em questão.

A decisão não apenas afeta a execução da música em questão, mas também implica em uma série de consequências para a cantora Adele. Além da multa, o compositor Toninho Geraes também pede o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de 1 milhão de reais, além de um corte nos royalties da música, incluindo o pagamento retroativo desde a data de lançamento em 2015. Essas exigências certamente colocam em xeque a ideia de que o sucesso musical é um direito absoluto, sem considerar a questão do plágio.

Há casos anteriores em que a fuga de autor e a violação de direitos autorais foram questionados, mas talvez nenhum tenha alcançado a mesma magnitude e visibilidade do caso da Adele. O compositor Toninho Geraes, conhecido por sua música, está agora alinhado com os direitos autorais de sua criação, buscando reparação financeira e moral por supostos danos. A decisão da justiça não apenas reforça a importância da autoria, mas também serve como um lembrete sobre a gravidade das consequências de utilizar música sem permissão.

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Fonte: © Direto News

Tags: danosmúsica
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