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Home Noticias

Justiça determina que Enel restabeleça fornecimento de energia em São Paulo em 24 horas sob pena de multa.

Redação por Redação
17 de outubro de 2024
em Noticias
Leitura: 3 minutos
eletricidade, luz, fornecimento de energia;

Enel convocou equipes da unidades de outros Estados e até de outros países para ajudar no trabalho de retorno da energia elétrica. Foto: Werther Santana/Estadão / Estadão - Todos os direitos: @ Terra

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74 mil imóveis sem luz na região metropolitana de São Paulo, após trabalho de retorno de energia elétrica, conforme Diário de Justiça Eletrônica do Ministério Público.

A Enel mobilizou equipes de unidades de outros estados e até de outros países para ajudar no trabalho de restauração da energia em São Paulo. A medida visa garantir o fornecimento de energia elétrica à população afetada.

A Justiça de São Paulo determinou que a Enel reestabeleça a energia elétrica em São Paulo em 24 horas, sob pena de ser multada em R$ 100 mil por hora de descumprimento, sem limite de valores no caso de se passarem muitas horas. A decisão é uma resposta ao apelo da população que sofre com a falta de luz e eletricidade em suas casas e estabelecimentos comerciais. A prioridade é garantir o fornecimento de energia de forma segura e eficiente.

Decisão Judicial sobre a Concessionária de Energia

O juiz Fábio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, tomou uma decisão liminar, provisória, em relação à concessionária de energia. O documento foi assinado na terça-feira, 15, e enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônica nesta quarta-feira, 16. No entanto, o prazo ainda não começou a contar, pois a publicação ainda não ocorreu.

A liminar é parte de uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, referente ao apagão em São Paulo em novembro de 2023. O magistrado destacou que é inadmissível que a situação se repita e se agrave, considerando a demora da concessionária em restabelecer o fornecimento integral de energia elétrica à população e a precaridade do atendimento pelos canais de informação.

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O juiz Fábio de Souza Pimenta negou o pedido de indenização para todos os clientes por danos materiais ocasionados pela falta de energia elétrica. Além disso, a Justiça também negou um pedido de liminar da gestão Ricardo Nunes (MDB) para que a concessionária fosse obrigada a reestabelecer a energia imediatamente para os imóveis que ainda estão sem luz.

Consequências do Apagão em São Paulo

Um forte temporal ocorrido na última sexta-feira, 11, provocou alagamentos e queda de árvores em São Paulo e na região metropolitana. De acordo com o último boletim divulgado pela Enel, cerca de 74 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica. A concessionária de energia afirmou que terá novidades sobre o tema nesta quinta-feira.

A decisão judicial destaca a importância da concessionária de energia em fornecer um serviço de qualidade e eficiente, garantindo o fornecimento de energia elétrica à população. A energia é um recurso essencial para a vida cotidiana, e a falta dela pode causar prejuízos significativos para os cidadãos. A concessionária de energia deve trabalhar para restabelecer o fornecimento de energia elétrica o mais rápido possível e garantir que a energia seja fornecida de forma eficiente e segura.

A energia elétrica é um recurso fundamental para a vida moderna, e a falta dela pode causar problemas significativos para a população. A concessionária de energia deve trabalhar para garantir que a energia seja fornecida de forma eficiente e segura, e que os cidadãos tenham acesso a um serviço de qualidade. A decisão judicial é um passo importante para garantir que a concessionária de energia cumpra suas responsabilidades e forneça um serviço de qualidade à população.

Fonte: @ Terra

Tags: estados mentais desafiadosunidades astronômicas
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