Acusação de estupro contra massagista em 2022. Relator analisa violência sexual e trauma, com advogada Marina argumentando que o caso não segue uma forma linear e coesa, considerando aspectos de neurobiologia.
Em uma reviravolta no caso, a Justiça decidiu reverter a condenação do empresário Thiago Brennand, de 44 anos, que havia sido sentenciado a 8 anos de prisão por estupro. O caso em questão envolve uma acusação de estupro contra uma massagista durante um atendimento, ocorrido em 2022. A vítima alegou que Brennand teria forçado uma relação sem camisinha, o que foi negado pelo acusado.
A decisão do Tribunal foi revertida após uma reavaliação do caso, levando em consideração novas evidências apresentadas pela defesa de Brennand. A Lei é clara em relação ao direito à defesa e à presunção de inocência, e nesse caso, a Justiça decidiu que não havia provas suficientes para condenar o empresário. A verdadeira justiça é aquela que busca a verdade. Com essa decisão, Brennand foi absolvido da acusação de estupro e pode agora retomar sua vida sem a sombra da condenação. O Direito à liberdade é um direito fundamental.
Justiça e a Busca pela Verdade
Thiago Brennand, empresário acusado de violência sexual, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) devido à falta de provas concretas. O relator do caso, desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, afirmou que não foi comprovado o ato de violência ou de grave ameaça. Além disso, a vítima apresentou diferentes versões sobre o início das agressões sexuais, o que levou o desembargador a concluir que suas palavras não são firmes e coesas para embasar uma condenação do acusado.
A defesa de Brennand, liderada pelo advogado Roberto Podval, comemorou a absolvição, afirmando que a Justiça teve a coragem de julgar o caso de acordo com as provas dos autos. A absolvição era, na visão da defesa, o resultado justo. No entanto, a reportagem não obteve resposta da defesa da massagista até a publicação deste texto.
A Complexidade da Violência Sexual
Especialistas em violência sexual afirmam que é comum que as vítimas desse tipo de crime relembrem dos episódios de agressão de forma confusa e apresentem diferentes versões. Isso ocorre devido ao trauma, ao estresse emocional e à forma como a memória funciona em situações de pressão. A advogada Marina Ganzarolli, presidente da ONG Me Too Brasil, explica que a narrativa não linear, não coesa e até contraditória é algo esperado em casos de vítimas de crimes sexuais.
Ganzarolli afirma que, para julgar esses crimes, a Justiça precisaria ter o mínimo de conhecimento sobre neurobiologia do trauma. Quando uma pessoa sofre um assalto ou uma violência sexual, há uma alteração no funcionamento do neocórtex, o que pode prejudicar o processamento das memórias. Além disso, a vítima pode experimentar um congelamento, o que é o mais comum em casos de violência sexual.
A Importância da Justiça
A absolvição de Thiago Brennand é a segunda vez que ele é absolvido de acusações de violência. Inicialmente condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto por ter agredido uma modelo em uma academia de São Paulo, ele foi depois absolvido. Após a repercussão do vídeo em que ele aparece agredindo a modelo, uma dezena de mulheres o denunciaram por violência sexual, inclusive estupro. Ele sempre negou as acusações.
A Justiça tem um papel fundamental na busca pela verdade e na proteção das vítimas de crimes sexuais. No entanto, é importante que os juízes e os advogados tenham conhecimento sobre a neurobiologia do trauma e a forma como as vítimas de crimes sexuais podem se comportar. Somente assim é possível garantir que a Justiça seja feita de forma justa e imparcial.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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