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Pesquisa nacional na educação infantil no Brasil coleta dados dos municípios e DF para plano de expansão de vagas, com informações precisas sobre a situação geral do país.
O Ministério da Educação (MEC), junto com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação Infantil no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez entidades e projetos relacionados à promoção do direito à Educação Infantil, elaboraram um questionário para levantar dados sobre a oferta e disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todas as cidades do Brasil e no Distrito Federal.
Esse levantamento é fundamental para compreender a realidade da Educação para crianças no país e identificar possíveis lacunas na Educação pequena oferecida. A iniciativa visa promover um Ensino para crianças de qualidade desde os primeiros anos de vida, garantindo o acesso de todas as crianças à Educação Infantil de forma igualitária e inclusiva.
Educação Infantil: Levantamento Nacional e Disponibilidade de Vagas
A importância da Educação Infantil reflete-se no ‘Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas’. O objetivo é coletar dados precisos para auxiliar no planejamento da expansão de vagas para essa etapa crucial de ensino. Este questionário visa complementar as informações obtidas em pesquisas anteriores, como o Censo Escolar e o Censo Demográfico, a fim de traçar um panorama abrangente.
A coleta de dados está aberta para gestores escolares até 7 de julho, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do MEC (SIMEC). A participação de todas as secretarias é essencial para compreender a situação geral do país em relação à Educação Infantil. Mesmo as redes que não apresentam demanda por vagas são encorajadas a contribuir.
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No contexto atual, é fundamental a disposição de municípios em estado de calamidade pública em fornecer informações atualizadas até 27 de abril. Já as demais cidades devem considerar os dados mais recentes disponíveis ao preencher o questionário.
Dados do Censo Escolar 2023 revelam que o Brasil necessita de 900 mil novas matrículas até 2024 para atingir a meta 1 do Plano Nacional de Educação. Esta meta estabelece que pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creches. Ainda há desafios, como a falta de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, em desacordo com legislações vigentes.
A escassez de informações precisas sobre a demanda por creche e a situação das crianças fora da pré-escola dificulta a formulação de estratégias eficazes para garantir o acesso à Educação Infantil. A participação ativa de todos os envolvidos é fundamental para superar esses obstáculos e promover um ensino de qualidade desde a primeira infância.
Este levantamento é uma iniciativa do grupo de trabalho sobre Educação Infantil Gaepe-Brasil, com a colaboração de diversas entidades, incluindo o MEC, o Instituto Articule, a Atricon, o IRB, o CNJ, a FMCSV, a Rede Nacional Primeira Infância, a Uncme, a Undime, o Unicef e a AudEducação/TCU. Juntos, buscamos garantir que a Educação Infantil seja acessível e de qualidade para todas as crianças no Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
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