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Deputado diz que Código de Ética da Câmara é adequado, mas regras devem ser cumpridas. Presidentes, projeto de resolução, suspensão, decoro, represália.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quinta-feira, 13, que em dois dias a Câmara ‘já serenou um pouco’, em relação à aprovação do projeto de resolução que agiliza a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro parlamentar.
Em meio às discussões no plenário da Câmara, o presidente destacou a importância da medida para manter a ordem e a ética no ambiente político. A atuação do Congresso é fundamental para garantir a integridade das instituições e fortalecer a democracia no país.
Câmara dos Deputados aprova medida para suspensão de mandato em casos de quebra de decoro
A medida foi uma resposta política do presidente da Câmara, Arthur Lira, a confrontos ‘quase físicos’ que ocorreram no plenário nas últimas semanas. Durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR), Lira enfatizou a importância de manter a ordem e a ética no Congresso.
O presidente da Câmara destacou que a possibilidade de represália de mandato em casos de quebra de decoro parlamentar tem contribuído para acalmar os ânimos na Casa. Ele ressaltou a necessidade de cumprir as regras do Código de Ética e do Regimento Interno da Câmara para garantir a transparência e a agilidade nos processos.
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Lira defendeu a proposta aprovada pela Câmara, que dá à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão por até seis meses do mandato de deputados envolvidos em brigas. O projeto, que já está em vigor, estabelece um prazo para avaliação do colegiado e a possibilidade de recurso por parte dos parlamentares.
Durante uma reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara ressaltou a importância de manter o respeito e a ordem no plenário e nas comissões. Ele destacou a necessidade de agir com responsabilidade diante de situações graves e excepcionais que comprometam a integridade do Parlamento.
No evento, Lira enfatizou que a suspensão de mandato não deve ser encarada como um benefício, mas sim como uma medida necessária para preservar a ética e a dignidade do cargo parlamentar. A aprovação da proposta com ampla maioria de votos demonstra a preocupação da Câmara em manter a integridade e a serenidade no ambiente legislativo.
Fonte: @ CNN Brasil
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