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O colegiado é liderado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) para revisar despesas públicas e ajustar incertezas fiscais.
A revisão despesas públicas, em discussão dentro da equipe econômica após o aumento da incerteza fiscal e a valorização do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro teste político. Já na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com os ministros que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é que o tema seja abordado.
Enquanto a revisão gastos públicos é debatida, a pressão por cortes e ajustes nas contas do governo se intensifica. A expectativa é que medidas concretas sejam tomadas em breve para lidar com a situação econômica atual.
Revisão Despesas Públicas: Lula e a Mudança de Tom
O grupo formado por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) tem sido o centro das atenções nas discussões sobre a revisão de gastos públicos. Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula pediu a Costa que organizasse uma reunião para discutir a revisão das despesas públicas.
Durante sua estadia no exterior, o ex-presidente Lula surpreendeu ao admitir a possibilidade de rever despesas públicas, desde que o ajuste não prejudicasse os mais vulneráveis. Em suas declarações anteriores, que causaram um aumento significativo do dólar em relação ao real, Lula enfatizou a importância do equilíbrio fiscal e de gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
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No entanto, as medidas arrecadatórias enfrentam resistência no Congresso, como evidenciado pela devolução da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés para Haddad. Além disso, surgem dúvidas sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central, diante das perspectivas de inflação em alta e valorização do câmbio.
A expectativa para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) é a manutenção da Selic. A revisão das despesas públicas é uma necessidade que se destaca, mas sua implementação depende do aval de Lula e da disposição dos parlamentares, incluindo os do PT, para aprová-la no Congresso.
Com o foco nas eleições municipais, Executivo e Legislativo evitam adotar medidas impopulares, pelo menos por enquanto. A preocupação é que decisões econômicas impopulares possam impactar o desempenho eleitoral. Nesse contexto, cogita-se um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, programado para julho, como forma de demonstrar comprometimento com a meta fiscal de 2024.
Outras ações em consideração incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua em junho, conforme prometido por Haddad, e a revisão de políticas públicas sem afetar benefícios atrelados ao salário mínimo ou pisos de educação e saúde.
Lula reforçou seu posicionamento em relação à proteção dos pisos da educação e saúde, que são ajustados de acordo com a receita e têm potencial de crescimento acima do limite fiscal. A preocupação dos economistas é que essas despesas possam impactar negativamente os demais gastos, resultando em um possível ‘apagão’ na gestão pública.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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