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Magistrado votou contra medida protetiva a adolescente que se sentiu assediada por professor, indo contra a Lei Maria da Penha.
Em um caso de violência julgado na 12ª câmara Cível do TJ/PR, uma menina de 12 anos que se sentiu agredida por um professor foi o centro da discussão sobre medidas protetivas. O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, previamente condenado pela lei Maria da Penha, fez críticas ao ‘discurso feminista’ e declarou que ‘as mulheres estão loucas atrás dos homens’.
A fala do desembargador gerou polêmica e reacendeu o debate sobre a violência e o assédio contra as mulheres. A importância de combater a violência de gênero e promover a igualdade entre os sexos é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e segura para todos. É preciso repudiar qualquer forma de agressão e garantir que as vítimas sejam ouvidas e protegidas.
Magistrado Condenado por Violência e Agressão
Em março de 2023, o STJ condenou o magistrado por agressão à sua irmã, um ato de violência que chocou a opinião pública. Surpreendentemente, a Corte permitiu sua volta ao cargo, levantando questionamentos sobre a tolerância à violência dentro do sistema judiciário. Não é a primeira vez que o magistrado se envolve em casos de violência, pois já foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma vizinha, uma dona de casa indefesa.
Violência e Falta de Medidas Protetivas
Atuando em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva a uma criança de 12 anos, ignorando a gravidade da situação. Sua postura levanta questões sobre a eficácia das leis de proteção e a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência contra menores. A falta de medidas protetivas adequadas coloca em risco a integridade física e emocional das vítimas.
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Agressão e Assédio: Um Caso Alarmante
No caso em questão, o professor envolvido demonstrou comportamento inaceitável ao assediar uma aluna de apenas 12 anos. Enviando mensagens e elogiando-a de forma inapropriada, ele cruzou a linha da ética e do respeito. A menina, vítima de assédio, sentiu-se ameaçada e desconfortável em sua própria escola, um ambiente que deveria ser seguro.
Violência e Desrespeito: O Papel do Desembargador
O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, ao minimizar a gravidade do caso e defender o professor assediador, demonstrou um preocupante desrespeito às vítimas de violência. Sua postura questionável levanta dúvidas sobre a sensibilidade e o comprometimento com a proteção das vítimas, especialmente em casos de assédio e agressão.
A Importância da Proteção e da Lei
É fundamental que casos de violência, agressão e assédio sejam tratados com seriedade e rigor, garantindo a aplicação de medidas protetivas adequadas. A proteção das vítimas, especialmente crianças e mulheres, deve ser uma prioridade absoluta, assegurando que a lei seja cumprida e que a justiça prevaleça. O desrespeito e a minimização da violência não podem ser tolerados em nenhuma circunstância.
Fonte: © Migalhas
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