O Museu, gerido pela UFRJ, entidade vinculada ao Ministério da Educação, recebeu R$ 50,5 milhões, um aumento de R$ 5 milhões, ou 12% em relação às dotações orçamentárias suplementares de R$ 45,5 milhões, previstas na Portaria GM/MPO.
Com o objetivo de promover a reconstrução do Museu Nacional, o governo federal liberou um crédito suplementar de R$ 12 milhões, o que permite consolidar planos a longo prazo para a restauração do imóvel. O Museu Nacional é uma instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e está sob a administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A liberação desse crédito é um passo importante para a reedição do museu como um centro cultural e educacional. Com o restabelecimento de suas instalações, o Museu Nacional poderá voltar a receber visitantes e promover a reconstrução do patrimônio cultural brasileiro. A reconstrução das instalações do museu também permitirá a criação de novas exposições e programas culturais, promovendo a restauração da instituição como um símbolo da rica história e cultura do país.
Reaproveitamento de recursos no Museu Nacional
A Portaria GM/MPO nº 416/2024, publicada em 25 de novembro de 2024, amplia o financiamento do projeto de reconstrução do Museu Nacional, situado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), elevando-o para R$ 50,5 milhões. Esse aumento significa que o total de recursos alocados ao projeto agora ultrapassará os R$ 45,5 milhões inicialmente previstos.
A reconstrução desse espaço, que foi devastado por um incêndio em setembro de 2018, está sendo realizada em várias etapas e está sendo acompanhada de perto pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, a entidade vinculada ao MEC que administra o projeto recebeu R$ 32,2 milhões em 2024, incluindo R$ 12,9 milhões repassados via Lei Orçamentária e R$ 19,2 milhões por meio de crédito suplementar.
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A disponibilidade desses recursos foi assegurada pelo acúmulo de superávits financeiros no balanço patrimonial de 2023. Além disso, o MEC utilizou a anulação de dotações orçamentárias para financiar esses créditos suplementares. O montante de R$ 18,3 milhões, que foi repassado ao projeto em 2023, reforça a importância da reconstrução para o futuro do museu.
A reconstrução do Museu Nacional visa não apenas preservar a memória científica e cultural do Brasil, mas também garantir que futuras gerações possam acessar e apreciar esse valioso acervo de conhecimento. O objetivo de concluir as obras e reabrir o museu para visitação pública até 2026 é um passo importante para atingir esse objetivo.
Fonte: © MEC GOV.br
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