Demora na sentença é torturante para familiares das vítimas, a espera pode ocorrer durante ações da Polícia Militar e audiências populares no júri.
Em um sistema judiciário lento, a demora se torna torturante para as famílias das vítimas de massacres à mando de policiais militares. Com eventual pena por júri popular, o tempo pode brincar a favor dos acusados, pois diminui a comoção e a lembrança do massacre. É comum as audiências ocorrerem a cada três meses, deixando mais tempo para o esquecimento.
Em caso de massacre com envolvimento de policiais militares, a Justiça não se deixa levar por emoções, mas sim por fatos. A investigação é rigorosa, e a responsabilização dos autores não é automática. É possível o envolvimento de outros atores, como autoridades corruptas ou grupos criminosos, que podem ter participado do assassinato. A violência em massa, ou massacre, é um crime hediondo, que gera reações de indignação, como manifestações e pedidos de justiça, mas a Justiça precisa de tempo para provar e julgar os envolvidos.
Um Desfecho Incerto: O Caso Massacre de Paraisópolis Completa Cinco Anos
O Massacre de Paraisópolis, um evento marcado por grande violência, completa cinco anos e, segundo especialistas, o julgamento pode acontecer apenas em 2027. O cronograma proposto pelos advogados de acusação e defesa prevê que, a partir de 1º de dezembro de 2019, quando nove jovens perderam a vida em uma viela da favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, resultante de ações da Polícia Militar, os próximos oito anos serão necessários para que haja uma sentença. Essa previsão é baseada na demora do início da investigação, iniciada em 1º de dezembro de 2019.
A demora do início da investigação, iniciada em 1º de dezembro de 2019, é um fator que pesa na mente de familiares das vítimas. Para Reinaldo Cabral de Moraes, pai de Gabriel Rogério de Moraes, filho único, morto aos 20 anos, ‘témos que administrar cada vez mais sofrimento.’ A família busca justiça, mas é desolador saber que, em cinco anos, não houve uma pontinha de justiça. ‘É desolador você saber que, em cinco anos, não houve uma pontinha de justiça. É difícil demais falar sobre isso,’ diz Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino da Silva, uma das vítimas do massacre. ‘Quanto mais entrar no esquecimento, melhor para os acusados,’ conclui.
O Massacre de Paraisópolis, um caso que envolveu a morte de nove jovens, resultante da ação da Polícia Militar, teve sua investigação conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) durante um ano e meio. Em junho de 2021, a investigação foi concluída e, em julho do mesmo ano, o Ministério Público denunciou 12 policiais militares por assassinato doloso, em crimes triplamente qualificados. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em julho, dois anos após a denúncia. A primeira audiência, realizada em julho de 2023, ocorreu três anos e oito meses após o Massacre de Paraisópolis.
A audiência da semana passada foi mais demorada do que as anteriores, podendo ser mais de uma hora. ‘As últimas foram bem demoradas, a gente conseguiu escutar bem poucas pessoas, três, duas,’ diz Fernanda Balera, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos. O número de audiências realizadas até o momento é de cinco, e o ritmo é de uma audiência a cada três meses, conforme a advogada. A defensora pública não arrisca previsão de prazos e datas, pois dependem da agenda do juiz.
As próximas fases do processo estão previstas para ocorrer entre 31 de janeiro de 2025, e podem ser mais rápidas se as audiências forem mais frequentes. ‘Se tivesse uma por mês, o processo andaria rapidamente,’ avalia Fernanda Balera. Para que o caso termine no ano que vem, daria para ouvir as testemunhas de defesa dos policiais em duas audiências por mês.
Fonte: @ Terra
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