Encontro apresentou avanços dos primeiros 100 dias da Política Nacional de Equidade e discutiu problemas a serem enfrentados, com reuniões com atores-chave da Secretaria de Educação Continuada e Relações Étnico-Raciais.
A Educação é um direito fundamental no Brasil, e o Ministério da Educação (MEC) tem trabalhado incansavelmente para garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade. Nesse sentido, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou um encontro importante no dia 17 de outubro para discutir a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
Esse encontro foi um marco importante para a Educação no Brasil, pois permitiu que os especialistas discutissem os desafios enfrentados nos primeiros 100 dias de implementação da Pneerq. Além disso, foi uma oportunidade para refletir sobre como melhorar o Ensino e o Aprendizado em nossas escolas, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação inclusiva e de qualidade. A instrução é fundamental para o desenvolvimento do país, e é essencial que continuemos trabalhando para melhorar a educação no Brasil.
Educação: Um Caminho para a Equidade
A reunião realizada na sede do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em Brasília, contou com a presença de ativistas e intelectuais negros que desempenharam um papel fundamental na construção de políticas de raça brasileiras e na promoção da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da Educação Quilombola. Essa reunião faz parte de uma série de encontros que têm sido realizados desde setembro com grupos que têm uma ligação direta com a política.
A secretária da Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, destacou a importância do papel do professor Ivair dos Santos e da professora Petronilha Silva na luta pela garantia de uma Educação antirracista no país. Santos foi um dos fundadores do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), após a ditadura militar, enquanto Silva foi relatora do parecer que estabeleceu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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Ensino e Aprendizado: Uma Estrada para a Equidade
‘Todos vocês aqui construíram essa estrada e esse debate que nos trouxeram a este dia. Uma avalanche de atividades nos permitiu ter um parecer da Petronilha dentro do Conselho Nacional de Educação. Esse parecer teve a força de uma mulher preta, mudando a história da Lei de Diretrizes Básicas da Educação’, observou a secretária. Ela também citou a atuação de Santos no CPDCN no combate à discriminação racial e na elaboração de políticas públicas como marco.
A secretária afirmou que, por vezes, coube aos movimentos negros, indígenas e quilombolas dar continuidade às políticas educacionais antirracistas e étnico-raciais em andamento no país. ‘Políticas raciais, de Educação do campo, quilombola e indígena são mais que políticas universalistas. Elas precisam de continuidade para serem bem-sucedidas. Por isso, a gente fala tanto em política de Estado e não política de governo. A gente precisa construir políticas que, independentemente da coloração ideológica que chegue ao Estado, permaneçam’, apontou.
Instrução e Desenvolvimento: Uma Agenda para a Equidade
Cleber Vieira, assessor da Secadi, apontou que essa agenda tem de fato se fortalecido não só na Secadi, mas, sobretudo, dentro do MEC e das políticas de Estado. ‘Somos todos negros e negras comprometidos com a agenda racial e com a democracia. Acreditamos em uma sociedade mais justa, em uma Educação antirracista e, sobretudo, acreditamos nas novas gerações, que precisam muito de nossas forças, dedicação e trabalho’, disse, referindo-se aos presentes.
A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) foi criada pela Portaria nº 470/2024, com o objetivo de implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes educacionais.
Fonte: © MEC GOV.br
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