Reuniões discutiram Lei de Acesso à Informação e Plano de Dados Abertos, incluindo aplicação desenvolvida pelo MEC para modernizar o atendimento.
O Ministério da Educação (MEC) no Brasil, por meio da Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci), promoveu dois encontros focados na troca de experiências para o fortalecimento das ações de transparência institucional, garantindo um ambiente mais aberto para o desenvolvimento de práticas eficazes.
Os encontros ocorreram em diferentes datas, reunindo especialistas em transparência institucional e membros da equipe do MEC para discutir a implementação de políticas que valorizem a transparência e a gestão aberta, melhorando a relação entre o governo e a sociedade civil. Além disso, os participantes também abordaram a importância de transparência como um fator crítico para a confiança dos cidadãos nos processos governamentais.
Transparência: Um Componente Fundamental para a Eficiência Institucional
Ao longo dos últimos anos, a importância da transparência nas instituições públicas tem sido cada vez mais realçada, com foco em ampliar a abordagem institucional aberto. A Lei de Acesso à Informação (LAI) tem sido um marco significativo na direção dessa mudança, proporcionando uma plataforma para que as instituições possam se comprometer com a aplicação da lei e a disponibilização de dados abertos. Em 29 de outubro, representantes da Aeci, em parceria com as ouvidorias do MEC e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), se reuniram para discutir a aplicação da LAI e a elaboração de relatórios institucionais. Nesse encontro, um destaque foi a apresentação do ‘Ouvágil,’ um aplicativo inovador desenvolvido pelo MEC. Este aplicativo visa modernizar e agilizar o atendimento às demandas de ouvidoria, contribuindo para uma gestão mais eficiente e centrada no cidadão.
Transparência: O Caminho para uma Melhor Governança e Controle Interno
Em 7 de novembro de 2024, a Controladoria-Geral da União (CGU) se reuniu com o MEC para discutir o Plano de Dados Abertos (PDA). Durante a reunião, o MEC apresentou sua situação atual em relação à implementação do PDA, destacando os avanços alcançados e os desafios a serem superados. O objetivo desse encontro foi alinhar estratégias e esclarecer dúvidas, a fim de garantir o cumprimento das diretrizes de transparência previstas para o órgão. Essa iniciativa reforça a importância da transparência institucional e da aplicação da lei, bem como a necessidade de controlar internamente as informações. Além disso, a disponibilização de dados abertos se torna crucial para a construção de uma gestão mais aberta e transparente.
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Fonte: © MEC GOV.br
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