Encontros reúnem secretários de Educação em Rio Branco, Acre, para discutir e aprimorar políticas públicas educacionais no Brasil, abordando Educação Básica e Continuada no Pacto Nacional de Educação.
A Educação é um direito fundamental no Brasil, e o Ministério da Educação (MEC) tem um papel crucial nesse processo. Por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC esteve presente nos encontros da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Rio Branco (AC), com o objetivo de discutir e aprimorar a Educação no país.
Essa reunião foi uma oportunidade importante para os secretários de educação discutirem as políticas públicas de Ensino e Aprendizagem, além de compartilhar experiências e boas práticas em Instrução. Além disso, a reunião também abordou temas como a inclusão e a diversidade na Educação, que são fundamentais para garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade. A educação é o caminho para o futuro e é essencial que trabalhemos juntos para garantir que ela seja acessível e de qualidade para todos.
Educação: Um Encontro para Debater Políticas Públicas
O evento, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, reunirá secretários de educação e especialistas na área para discutir as políticas públicas educacionais brasileiras. No primeiro dia de encontro, a Pasta foi representada pela secretária da Secadi, Zara Figueiredo, que contribuiu em dois momentos importantes na quinta-feira (24). Primeiramente, ela apresentou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que visa implementar ações e programas educacionais para superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino.
Em sequência, Figueiredo abordou o funcionamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), que busca promover a educação de qualidade para todos. ‘O trabalho das secretárias e secretários estaduais de Educação é fundamental para a promoção da educação de qualidade, que deve ter como premissas a diversidade e a inclusão. Falar de qualidade é, necessariamente, falar de equidade e direcionar as políticas educacionais para quem mais precisa’, afirmou Zara Figueiredo.
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Educação Básica: Um Enfoque na Aprendizagem
Já no segundo dia da reunião, nesta sexta-feira (25), o MEC foi representado pela diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, Marisa da Costa, que falou sobre a poupança do ensino médio, o Pé-de-Meia. O objetivo principal do encontro foi discutir o caráter educacional do programa Pé-de-Meia e como ele pode contribuir para a superação das desigualdades estruturais que ainda marcam o sistema educacional brasileiro.
Além disso, a reunião buscou compartilhar os principais resultados e desafios, reforçar o regime de colaboração entre o MEC e os entes subnacionais previsto pela política e, em conjunto, refletir sobre estratégias pedagógicas para prevenir e mitigar a reprovação, o abandono e a evasão de estudantes do ensino médio beneficiados pelo programa Pé-de-Meia. Segundo a diretora, além da poupança, deve ser assumido um caráter pedagógico no combate à evasão. ‘Em conjunto com o incentivo financeiro, é fundamental que o Pé-de-Meia auxilie a escola a pensar nos desafios gerais e particulares do ensino e dos estudantes’, concluiu.
Educação Continuada: Um Compromisso com a Qualidade
A participação do MEC na reunião reforça o compromisso da Pasta em construir, em parceria com os entes federados, uma educação inclusiva e de qualidade, baseada na equidade e no respeito às diversidades étnico-raciais e sociais. O foco é a superação das desigualdades estruturais que ainda marcam o sistema educacional brasileiro. A Educação é um direito fundamental e deve ser garantida para todos, independentemente da idade, raça, gênero ou condição socioeconômica. É preciso trabalhar em conjunto para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham acesso à educação de qualidade.
Fonte: © MEC GOV.br
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