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Reportagem de final de semana afirma que medidas fazem parte de pacote com mais de cem ações para buscar equilíbrio fiscal, com cortes de despesas e novas fontes de arrecadação.
Hoje (8), a Fazenda divulgou que a cobrança de mensalidades em universidades federais e alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não fazem parte das medidas em análise pelo órgão. Essa declaração é uma resposta a uma matéria veiculada no final de semana que levantou essas questões relacionadas à Fazenda.
No segundo parágrafo, o Ministério da Fazenda reiterou seu compromisso com a educação pública e afirmou que continuará trabalhando para fortalecer o sistema educacional do país. A transparência nas ações do órgão é fundamental para garantir a qualidade do ensino e o acesso igualitário à educação para todos os cidadãos brasileiros.
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Uma matéria recente intitulada ‘Governo considera a possibilidade de cobrar mensalidades de alunos abastados em universidades federais e alterar o Fundeb para equilibrar as contas’, publicada pela Folha de S.Paulo, destaca que essas ações fazem parte de um amplo pacote com mais de cem medidas que estão sendo consideradas para alcançar a estabilidade financeira diante do compromisso de eliminar o déficit nas contas. A proposta de cobrança de mensalidades nas instituições de ensino superior seria direcionada aos estudantes pertencentes a estratos sociais mais privilegiados. Por outro lado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) passaria por ajustes em seus parâmetros. Os repasses destinados ao Fundeb não afetam o teto de despesas do arcabouço fiscal, mas são considerados no cálculo do resultado primário.
O Ministério da Fazenda se pronunciou afirmando que não foi contatado pelo veículo de imprensa, o que impossibilitou uma declaração oficial antes da veiculação da reportagem. Esse episódio ocorre em um momento em que o controle das contas públicas federais e a procura por novas fontes de arrecadação estão em destaque na capital federal. Após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionando a necessidade de cortes de gastos por parte do governo, o mercado adotou uma postura mais cautelosa. No entanto, na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou que o presidente está comprometido com a conformidade do arcabouço fiscal e autorizou medidas de redução de despesas.
Diante disso, o governo implementará cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias dos ministérios após uma revisão minuciosa realizada sob a coordenação dos ministérios do Planejamento e da Casa Civil nos últimos três meses. Haddad reiterou o compromisso do governo em cumprir o arcabouço fiscal ‘a qualquer custo’ nos anos de 2024, 2025 e 2026. Essas declarações trouxeram um certo otimismo de volta ao cenário.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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