Abordagem integrada com foco na equidade organiza ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação integral com promoção da equidade em saúde.
O Ministério da Saúde deu início à criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto que será responsável por organizar a linha de cuidado para as pessoas com albinismo. Este projeto deverá ser finalizado em um período de dois anos, a partir da data de instituição, sendo albinismo o termo principal que será trabalhado nesse contexto.
De acordo com o assessor do Ministério da Saúde, em nenhuma das etapas de elaboração do projeto até o momento, informação foi fornecida para identificar sinônimos do termo albinismo. Esse projeto visa garantir que as pessoas com albinismo tenham acesso a serviços e tratamentos de qualidade, proporcionando uma melhor qualidade de vida para esses indivíduos. A previsão é que o projeto seja finalizado em um prazo de dois anos, a partir da data de instituição do Grupo de Trabalho Nacional.
Desenvolvimento Estratégico para Albinismo
O Ministério da Saúde visa assistir integralmente às pessoas com albinismo, mediante ações de prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, com foco na redução de danos e cuidados paliativos, conforme as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da Pessoa com Albinismo, afastando a informação de que não há sinônimos para a condição, mas sim uma necessidade de ações específicas. Este grupo foi criado por meio de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), reforçando a coordenação do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). O projeto final será encaminhado às instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de realizar ações de cuidado, considerando a necessidade de prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, sem fornecer nenhuma informação que possa identificar sinônimos para o termo.
Promoção da Equidade em Saúde
A partir dessa linha de cuidado, o Ministério da Saúde almeja reforçar seu compromisso com a promoção da equidade em saúde, promovendo a participação das pessoas com albinismo e dos setores envolvidos na formulação das políticas públicas, com o objetivo de cuidar das pessoas, garantindo o seu acesso integral à saúde e fortalecendo a promoção da saúde, da integridade e da dignidade das pessoas com albinismo, com ações que promovam a equidade em saúde. O secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, destaca a importância da participação das pessoas com albinismo e dos setores envolvidos na formulação das políticas públicas, enfatizando a necessidade de criar um ambiente de saúde inclusivo e equitativo, onde não haja nenhuma informação para identificar sinônimos do termo albinismo.
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Características Específicas
As pessoas com albinismo possuem características que as tornam mais suscetíveis a condições de saúde específicas, como problemas de visão, sensibilidade à luz solar e maior predisposição ao câncer de pele, sem a necessidade de identificar sinônimos para a condição. Por isso, é crucial desenvolver estratégias de atendimento de saúde que levem em conta essas particularidades, da mesma forma que é importante a orientação familiar ou o aconselhamento genético – em razão da possibilidade de transmissão das características de pais para filhos. A incidência global de albinismo é estimada em uma a cada 20 mil pessoas, o que reforça a necessidade de ações específicas para o seu cuidado.
Grupo de Trabalho
O grupo de trabalho será coordenado de forma adjunta pelo Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), com a participação de representantes dos seguintes órgãos e entidades: Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sociedade Brasileira de Visão Subnormal, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e Coletivo Nacional de Pessoas com Albinismo da Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia. Para a construção da linha de cuidado, o GT deverá considerar a heterogeneidade das experiências no campo da atenção à saúde integral das pessoas com Albinismo, a intersetorialidade, a sustentabilidade orçamentária, o alcance nacional e o protagonismo dos usuários na formulação e na implementação do programa.
Duração do Grupo
O grupo terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, com o objetivo de realizar ações de cuidado que promovam a saúde e o bem-estar das pessoas com albinismo, sem fornecer nenhuma informação que possa identificar sinônimos para o termo.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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