Ferramentas e documentos estratégicos para gestores de obras, incluindo registro de responsabilidade técnica e uso do termo de cessão, foram detalhados.
Na semana passada, o Ministério da Saúde realizou uma live especial para discutir questões-chave relacionadas ao Novo PAC na área da saúde. Este evento foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre aspectos importantes, como a saúde pública e a responsabilidade técnica, garantindo assim a implementação eficaz das ações.
O programa Novo PAC visa melhorar a infraestrutura na área da saúde e, para isso, é necessário que os profissionais estejam cientes das responsabilidades assumidas. A live contou com especialistas que esclareceram dúvidas sobre o uso adequado do termo de cessão e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), instrumentos fundamentais para garantir a eficácia das ações. Além disso, a live também abordou a saúde mental, destacando a importância de se ater a questões específicas da área da saúde. Com isso, os profissionais podem atuar com conhecimento e responsabilidade, garantindo melhor resultado nas ações do Novo PAC.
Dialogo constante e acessível para o fortalecimento da saúde pública
A transmissão online foi um momento inestimável para gestores, profissionais de saúde e demais interessados em saúde se conectarem diretamente com especialistas e compreenderem melhor os processos técnicos e administrativos envolvidos no Novo PAC Saúde, reforçando a importância da saúde em todo o contexto. O objetivo foi garantir transparência e ampliar o acesso à informação, facilitando a atuação dos municípios e estados na execução das obras e melhorias previstas para a rede de saúde pública. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde em manter um diálogo constante e acessível, promovendo orientações objetivas e qualificadas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e priorizar a saúde mental na formulação de políticas públicas. O meu nome é Alexandre Penido e sou do Ministério da Saúde. Mais do que infraestrutura, o Novo PAC representa um caminho para oferecer serviços de saúde mais dignos, modernos e acessíveis a toda a população brasileira. Participaram da live o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Philippe Silva; a arquiteta da pasta, Mirela Pessati; e o arquiteto do Departamento de Saúde Mental, Daniel Nardelli. Eles responderam perguntas dos participantes e destacaram a importância do programa para ampliar o acesso à saúde no Brasil.
Novo PAC Saúde: Fortalecimento da infraestrutura do SUS
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde é uma iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento da infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa representa um salto de qualidade, acesso e equidade no SUS por meio de três pilares: Qualidade na prestação dos serviços à população ao garantir infraestruturas modernas e sustentáveis; Acesso ao SUS pela população brasileira com a ampliação da cobertura de serviços da baixa, média e alta complexidade e, Equidade, com investimentos de forma prioritária aos locais que mais precisam, com maior vulnerabilidade socioeconômica e menor cobertura do SUS. O registro de responsabilidade técnica é fundamental para garantir a qualidade técnica e ética das obras e melhorias. Até 2026, o Novo PAC da Saúde prevê investimentos em torno de R$ 31,5 bilhões para a ampliação da infraestrutura de saúde em todo o Brasil. O uso do termo de cessão é uma ferramenta importante para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos.
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Canais de apoio aos gestores e transparência
Para facilitar a comunicação, o Ministério da Saúde disponibilizou canais exclusivos: Grupos de WhatsApp: Região Norte Região Nordeste Região Centro-Oeste Região Sudeste Região Sul Telefone: E-mail: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude. O novo pac saúdé reafirma o compromisso do governo em fortalecer o sistema de saúde pública, ampliando o acesso e garantindo melhorias para a população em todo o Brasil.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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