Paes Pop Trans oferece acompanhamento integral à trans, garantindo cuidado à rede de apoio e direito à autodeterminação, com tabela de procedimentos em saúde para todos os ciclos de vida.
O Programa de Atenção à Saúde da População Trans, lançado em uma data tão especial como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, destaca a importância da saúde para a população trans, priorizando a assistência de qualidade e o acesso a serviços de saúde inovadores.
Com um investimento previsto de R$ 152 milhões até 2028, sendo R$ 68 milhões em 2025, o Paes Pop Trans visa oferecer atendimento de saúde integral para a população trans, abordando suas necessidades específicas e promovendo a inclusão e o bem-estar. Nesse contexto, o Ministério da Saúde demonstra seu compromisso em garantir saúde de qualidade para todos, sem distinção.
Revisão do Processo Transexualizador no SUS: Avanços importantes para a saúde
O evento da Organização Panamericana de Saúde (Opas) em Brasília marcou um marco importante na história do Sistema Único de Saúde (SUS) ao apresentar um novo modelo de cuidado integral para a população trans brasileira. O Paes Pop Trans, um programa desenvolvido pelo Ministério da Saúde, visa garantir a saúde e o bem-estar dessas pessoas em todo o seu ciclo de vida, incluindo a valorização do cuidado no território e a garantia de assistência a sua rede de apoio.
Em maio do ano passado, o Ministério da Saúde e o Paes Pop Trans se comprometeram em iniciar a revisão do processo transexualizador do SUS, e hoje, após um intenso trabalho, é apresentado o resultado dessa revisão. O Paes Pop Trans apresenta avanços significativos em relação às portarias que regulamentavam os serviços prestados pelo SUS e propõe um novo modelo de cuidado integral, que vai além da hormonização cruzada e procedimentos cirúrgicos, respeitando o direito à autodeterminação.
Um novo ciclo de saúde para a população trans
Segundo a diretora de Programas do gabinete do Ministério da Saúde, Flávia Teixeira, o Paes Pop Trans inaugura um novo ciclo e um novo modo de pensar a saúde para a população trans brasileira. ‘Hoje estamos encerrando o grupo de trabalho que foi responsável pela revisão das portarias vigentes até então. Esta é uma iniciativa muito importante para a pasta, já que, historicamente, esse cuidado foi muitas vezes resultado de demandas judiciais’, pontuou.
O secretário da Atenção Especializada à Saúde (Saes), Adriano Massuda, destacou que são muitos os desafios para garantir o acesso à saúde e atender o conjunto de especificidades da população trans em um país continental como o Brasil. ‘Além do acesso, precisamos garantir o cuidado integral. Avanços para a população como o Paes Pop Trans precisam ser comemorados como marca de um governo democrático e popular e demonstram um país que respeita as diferenças e valoriza as singularidades’, afirmou.
Assistência médica e tratamento
O Paes Pop Trans traz uma nova conformação de serviços ambulatoriais e hospitalares com equipes mínimas ampliadas para trabalhar com as especificidades da população trans. ‘O programa propõe o acompanhamento à população trans em todo o seu ciclo de vida, incluindo a garantia de cuidado a sua rede de apoio e a valorização do cuidado no território’, enfatiza Flávia Teixeira.
A tabela de procedimentos do SUS exclui 14 procedimentos e inclui 34 novos, sendo 21 ambulatoriais, 13 hospitalares e os necessários para garantir o acesso às medicações utilizadas na hormonização cruzada. A estimativa é de 36 serviços ambulatoriais e 23 serviços cirúrgicos habilitados para 2025 e a ampliação para 153 serviços ambulatoriais e 41 serviços cirúrgicos habilitados até 2028.
O programa também prevê que as cirurgias de readequação genital sejam reguladas com intermediação da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) do Ministério da Saúde. ‘Essa é uma medida importante para garantir a assistência médica e o tratamento adequados para a população trans’, destaca Adriano Massuda.
Um novo modelo de cuidado integral
O Paes Pop Trans inaugura um novo modelo de cuidado integral para a população trans brasileira, reposicionando a saúde em consonância com os direitos humanos em saúde. ‘Hoje estamos encerrando o grupo de trabalho que foi responsável pela revisão das portarias vigentes até então. Esta é uma iniciativa muito importante para a pasta, já que, historicamente, esse cuidado foi muitas vezes resultado de demandas judiciais’, pontuou Flávia Teixeira.
A diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (Dahu), Aline Costa, explicou que os próximos passos, a partir do término do trabalho do GT, é a publicação de duas portarias, o cadastramento dos serviços ambulatoriais e hospitalares e a implementação do novo modelo de cuidado integral.
Contribuição para a saúde e o bem-estar
O Paes Pop Trans é uma contribuição importante para a saúde e o bem-estar da população trans brasileira. ‘O programa propõe o acompanhamento à população trans em todo o seu ciclo de vida, incluindo a garantia de cuidado a sua rede de apoio e a valorização do cuidado no território’, enfatiza Flávia Teixeira.
Adriano Massuda destacou que os avanços do Paes Pop Trans são uma marca de um governo democrático e popular que respeita as diferenças e valoriza as singularidades. ‘Além do acesso, precisamos garantir o cuidado integral. Avanços para a população como o Paes Pop Trans precisam ser comemorados como marca de um governo democrático e popular e demonstram um país que respeita as diferenças e valoriza as singularidades’, afirmou.
Conclusão
O Paes Pop Trans é um programa importante que visa garantir a saúde e o bem-estar da população trans brasileira. Com a revisão do processo transexualizador do SUS e a implementação de um novo modelo de cuidado integral, o programa propõe o acompanhamento à população trans em todo o seu ciclo de vida, incluindo a garantia de cuidado a sua rede de apoio e a valorização do cuidado no território. Os avanços do Paes Pop Trans são uma contribuição importante para a saúde e o bem-estar da população trans brasileira e demonstram um país que respeita as diferenças e valoriza as singularidades.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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