Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI pelo telefone (86) 2222-8888, em regime de cooperação para atender necessidades básicas, defesa dos direitos e Pesquisa Nacional do Ministério Público Estadual.
📲 Acompanhe o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O Ministério Público do Piauí (MPPI) deu um importante passo em prol da inclusão, ao lançar, na última terça-feira (01), a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. Essa iniciativa visa garantir que as pessoas com deficiência tenham um canal de comunicação direto e eficaz para expressar suas necessidades e demandas.
A Ouvidoria especializada será um canal da Ouvidoria do MPPI, responsável por receber e encaminhar as demandas relacionadas à proteção das pessoas com deficiência e à defesa de direitos. Com essa medida, o MPPI reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e da justiça social. Além disso, a Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro servirá como um modelo para outras instituições, demonstrando a importância da acessibilidade e da inclusão em todos os níveis da sociedade. A criação dessa Ouvidoria é um passo importante para garantir que as vozes das pessoas com deficiência sejam ouvidas e respeitadas.
Instalação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência no Ministério Público do Piauí
O Ministério Público do Piauí (MPPI) deu um importante passo na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência com a instalação da primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. O evento ocorreu na sede do MPPI, na zona leste de Teresina, e contou com a participação da Ouvidora Nacional do Ministério Público, Conselheira Ivana Cei.
A Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI será responsável por promover a integração entre o Ministério Público Estadual e as demais instituições públicas e privadas envolvidas na proteção dos direitos da pessoa com deficiência, bem como na prevenção e no combate à violência. Além disso, a unidade atuará em regime de cooperação com os órgãos e entidades de defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
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Funcionamento e Contato
O contato com a Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI pode ser feito por meio do telefone, e o funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00h às 15:00h. Os cidadãos podem levar ao conhecimento da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI crimes como a prática, a indução ou a incitação à discriminação de pessoa em razão da deficiência, o abandono de pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres, e o não provimento das necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado, entre outros.
Importância da Ouvidoria
A criação da Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do MPPI é um passo importante na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Piauí. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em julho do ano passado, há 335 mil pessoas com deficiência no Piauí, o que coloca o estado no terceiro lugar no ranking dos percentuais de pessoas com deficiência em relação à população total.
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, destacou o trabalho feito pelo Ministério Público do Piauí na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, através de órgãos como o Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), da 28ª e da 33ª Promotorias de Justiça de Teresina, além das Promotorias do interior do estado. ‘Reitero a importância de que a voz das pessoas com deficiência seja não apenas ouvida, mas respeitada e valorizada em todas as esferas. Esta nova Ouvidoria é, antes de mais nada, um instrumento de cidadania. A cidadania plena só é possível quando todos, sem exceção, têm seus direitos assegurados e sua dignidade reconhecida’, pontuou.
Fonte: © A10 Mais
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