O ministro do STJ, ressaltou sentenças no STJ, envolvendo Polícia Federal.
Em uma entrevista à Revista Oeste, o ministro Og Fernandes, responsável pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfatizou a importância de uma investigação minuciosa na Corte, independente de como as pessoas possam se sentir. Este comentário foi feito na ocasião de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga possíveis irregularidades em venda de sentenças.
Segundo o ministro, a venda de sentenças é um problema sério que precisa ser abordado com seriedade. Além disso, Fernandes também destacou a necessidade de manter a confiança dos brasileiros na justiça. Com isso, o magistrado enfatizou que a investigação deve ser rigorosa até o final, sem deixar espaço para corrupção ou possíveis irregularidades. O objetivo é garantir a credibilidade da justiça e que tudo seja feito de forma justa e transparente.
Preparo para a Conta dos Atos Públicos
A venda de sentenças nos tribunais é um assunto delicado e deve ser tratado com seriedade. Og Fernandes, em entrevista ao Estado de S. Paulo, destacou a importância de os ocupantes de cargos públicos prestar contas de seus atos, especialmente em casos suspeitos de venda de sentenças nos tribunais.
De acordo com o magistrado, ‘é hora de deixar a Polícia Federal apurar o caso’ de um esquema que envolve assessores de gabinetes de ministros do STJ. A PF não tem suspeitas sobre a conduta de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, de 73 anos, que chegou ao STJ em 2008 e acumula vasta experiência no Judiciário.
Foi corregedor-geral da Justiça Federal e integrou a Corte Especial do STJ, composta dos 15 ministros mais antigos da instituição. O caso relaciona-se a uma investigação que inclui um esquema de venda de sentenças nos tribunais, com suspeitas de envolvimento de assessores de gabinetes de ministros do STJ.
Prisão e Afastamento de Servidores
Na última terça-feira, 26, a Operação Sisamnes resultou na prisão de Andreson Gonçalves, suspeito de ser lobista e chefe de um esquema de venda de sentenças no STJ. A investigação também levou ao afastamento de três servidores: Rodrigo Falcão, chefe de gabinete de Og Fernandes; Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor das ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi; e Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Isabel.
O relator do inquérito é o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve o caso transferido para seu gabinete diante de menções a ministros do STJ em investigações sobre a venda de sentenças nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Investigação e Preparo para a Venda
Segundo informações do STF, não há ‘elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso’ até o momento. Ao autorizar a operação da PF, Zanin destacou a existência de um ‘verdadeiro e ousado comércio’ de sentenças.
O STJ nega enfaticamente qualquer vínculo entre seus ministros e a venda de sentenças e destaca que sua investigação interna está focada em quatro servidores. Em relação à Operação Sisamnes, o tribunal escolheu não se manifestar, pois o caso tramita sob sigilo no STF.
Investigação e Suspeitas de Divulgação de Informações
Investigações encontraram conversas sigilosas entre assessores do STJ e suspeitas de que Rodrigo Falcão tenha divulgado informações sigilosas sobre a Operação Faroeste para o lobista Andreson Gonçalves. A Operação Faroeste, iniciada em 2019, investiga um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, no qual decisões ilegais facilitaram uma rede de grilagem de terras no oeste do Estado.
As suspeitas sobre Falcão surgiram de um diálogo entre Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, conhecido como o ‘lobista dos tribunais’ e assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá. Durante a conversa, Falcão e Zampieri discutiram a abertura de uma das fases da Operação Faroeste, em março de 2020.
Fonte: © Direto News
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