Postagens investigadas pela PF por desinformação e discursos de ódio devem ser removidas. Novos posts ilícitos geram multa de R$ 20 mil em contas sociais.
Em uma decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou o desbloqueio das contas em redes sociais de Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, um influenciador digital brasileiro. Este movimento pôs fim à restrição nas redes sociais do influenciador, após ter sido determinado anteriormente.
A justificativa apresentada pelo ministro foi o avanço das investigações, o que permitiu a reversão da medida de desbloqueio das contas. É compreensível, pois a liberdade de expressão nas redes sociais é fundamental, e o desbloqueio das contas de Bruno Aiub deve ser visto como um passo importante em direção à manutenção da liberdade de expressão. O desbloqueio das contas bloqueadas de Bruno Aiub foi uma decisão positiva que aponta para a necessidade de aferição das medidas adotadas contra contas em redes sociais.
Desinformação e Discursos de Ódio
O influenciador Moraes é alvo de investigação por incitar crimes em suas postagens nas redes sociais, que continham desinformação e discursos de ódio, ameaçando as instituições e o estado democrático de direito. Moraes decidiu manter a exclusão das postagens consideradas ilícitas, mas permitiu que Monark retomasse as atividades das contas.
Investigação em Andamento
No atual estágio da investigação, não há necessidade de manter os bloqueios nas redes sociais, e Monark deve apenas excluir as postagens ilícitas que desencadearam a decisão judicial. O ministro Moraes impôs uma multa de R$ 20 mil em caso de reiteração de publicações com conteúdo que possa caracterizar grave desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições.
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Contas Bloqueadas
A investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, levou à bloqueio das contas de Monark. Em abril do ano passado, Moraes proibiu o influenciador de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Investigação e Multas
Em agosto de 2023, Moraes já havia multado Monark em R$ 300 mil pelo descumprimento e determinou a abertura de um inquérito para investigar o influenciador. A PF também apontou que o influenciador cometeu crime de descumprimento de decisão judicial. De acordo com as investigações, Monark criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vedado pelo Supremo, e tentou lucrar com o material.
Atividade e Direito
Conforme o Código Penal, quem exerce atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa. Para a PF, a desobediência à ordem judicial ficou caracterizada pela ‘reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas’.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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