A Bahia tem cerca de 80% da população negra, conforme IBGE. O Ministério Público tem um programa de ações afirmativas, incluindo o sistema de cotas raciais no centro de apoio operacional.
A Bahia é um estado com uma população diversa, com cerca de 80% de negros, conforme consta nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste contexto, é interessante observar a proporção de promotores e promotoras negros no Ministério Público, que é de 34%, conforme indica o 1º Censo Étnico-Racial realizado pelo próprio MP-BA.
O MP-BA reconhece a necessidade de combater o racismo estrutural e institucional, e está comprometido com essa luta. Além disso, é fundamental abordar a discriminação racial, que afeta a sociedade de maneira profunda. Esse cenário deve ser enfrentado com ações claras e eficazes, visando a igualdade e a justiça social. A luta contra o racismo é um desafio contínuo, que requer a participação de todos os setores da sociedade. O combate ao racismo é um processo que envolve mudanças nas estruturas sociais e institucionais, e também a conscientização das pessoas sobre a importância da igualdade racial.
Combate ao Racismo: Lívia Vaz e o MP-BA em Ação
A promotora Lívia Vaz reforça a missão de enfrentamento ao racismo estrutural na instituição, destacando a importância do censo étnico-racial como ferramenta para uma reflexão profunda sobre os espaços de poder e liderança. A declaração é feita durante o evento ‘MP no Novembro Negro – Enfrentamento ao Racismo Institucional’, onde o procurador-geral de Justiça Pedro Maia anunciou o resultado do censo. Segundo Maia, o censo é um marco para a instituição, contribuindo para um debate profundo sobre a sociedade e as instituições. O censo é fruto do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional (Peri), instituído em 2021, e servirá como base para políticas antirracistas na instituição.
Racismo Institucional: Um Problema Estrutural
A promotora Lívia Vaz salienta que reconhecer a existência do racismo institucional é o primeiro passo para o seu enfrentamento. O MP-BA tem adotado medidas para combater essa realidade, mas Lívia destaca que a desproporção entre a população negra na Bahia e a representatividade de promotores negros na instituição não é apenas uma questão local, mas um problema estrutural do sistema de justiça brasileiro e da sociedade em geral. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do MP-BA, Rogério Luís Gomes de Queiroz, também enfatiza a importância do censo, destacando a necessidade de implementar políticas afirmativas para reverter a representatividade inferior de pessoas negras nos quadros do MP em comparação com a população baiana.
Ação Contra o Racismo: Políticas Afirmativas e Cotas
Questionada sobre as políticas afirmativas mencionadas pelo colega Queiroz, a promotora Lívia lembra que o MP-BA foi pioneiro na instituição do sistema de cotas raciais em seus concursos públicos em 2014. A reserva de vagas para pessoas negras no MP-BA estabelece um percentual de 30%, com base no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia (Lei nº 13.182/2014). O MP-BA vem aperfeiçoando o seu sistema de cotas, garantindo sua efetividade por meio das comissões de heteroidentificação. Com base nos dados do último censo do IBGE, o MP-BA avalia internamente a inclusão de grupos étnico-raciais, como quilombolas e indígenas, em seu programa de ações afirmativas para o fortalecimento da diversidade e representatividade em seus quadros.
Enfrentamento ao Racismo e Desafio para a Sociedade
O MP-BA criou o Grupo de Enfrentamento ao Racismo Institucional em 2020, com o objetivo de elaborar um programa de ações voltadas para promover a igualdade racial na instituição. Uma delas é a revisão e renovação do acervo normativo do MP-BA, com o objetivo de garantir a implementação de políticas antirracistas. O censo étnico-racial é um marco para a instituição, contribuindo para um debate profundo sobre a sociedade e as instituições. O MP-BA é um exemplo para outras instituições e a sociedade em geral, destacando a importância do enfrentamento ao racismo estrutural na sociedade.
Fonte: © Conjur
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