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Home Justiça

Mulher é condenada por fraude em pensão militar e deve devolver R$ 3 milhões em benefícios indevidos.

Redação por Redação
10 de outubro de 2024
em Justiça
Leitura: 3 minutos
benefício, aposentadoria, auxílio;

© 2024 - Todos os direitos: © Direto News

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Uma mulher usou documentos falsos, incluindo certidão de nascimento, para enganar o Exército e se juntar à Força Expedicionária Brasileira durante a Segunda Guerra Mundial.

Uma mulher foi flagrada por usar documentos falsos para enganar o Exército e receber indevidamente uma pensão militar de filha solteira por mais de três décadas. Esse caso chama a atenção para a importância de verificar a autenticidade dos documentos apresentados para receber benefícios.

A fraude foi descoberta após uma investigação detalhada, que revelou que a mulher havia apresentado documentos falsos para obter a pensão. Esse tipo de fraude não apenas prejudica o erário público, mas também afeta a credibilidade do sistema de benefício e aposentadoria. Além disso, é importante lembrar que o auxílio deve ser concedido apenas àqueles que realmente precisam e têm direito a ele. A transparência e a fiscalização são fundamentais para evitar fraudes.

Uma Fraude que Durou Décadas

Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, atualmente com 55 anos, enganou a Força Expedicionária Brasileira ao apresentar uma certidão de nascimento falsificada, passando-se por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, apenas para obter o benefício da pensão. Durante o período de outubro de 1988 a maio de 2022, Ana Lucia Galache recebeu um total de R$ 3,7 milhões em pensão militar, o que equivale a R$ 7,2 milhões em valores corrigidos.

A fraude foi possível graças à ajuda da avó, Conceição Galache de Oliveira, que também se beneficiou dos valores da pensão militar. As duas dividiam os recursos, mas a avó, insatisfeita com a neta, denunciou a irregularidade ao Exército em 2021, alegando que Ana Lucia não lhe pagava R$ 8 mil. No entanto, a avó faleceu pouco depois de denunciar a neta e não pôde responder criminalmente pelo caso.

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Condenação e Devolução da Pensão

Ana Lucia Galache foi condenada pela justiça militar em fevereiro de 2023 a três anos e três meses de prisão. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) a condenou a devolver os R$ 3 milhões recebidos em pensão por se apresentar falsamente como filha solteira. Ela também deverá pagar uma multa de R$ 1 milhão e não poderá exercer cargo em comissão ou função de confiança por 8 anos.

A fraude foi descoberta quando Ana Lucia Galache apresentou uma certidão falsa, onde se dizia filha do ex-combatente Vicente Zarate, da Força Expedicionária Brasileira (FEB). No entanto, Vicente Zarate era, na realidade, o tio-avô dela, e não o pai. Como Vicente Zarate não deixou filhos, a pensão cessaria com a sua morte. Ana Lucia ganhava R$ 4.952,22 por mês.

Ao ser interrogada em juízo, Ana Lucia Galache admitiu o crime e confessou que não conviveu com Vicente Zarate, mas sim foi criada e educada pelos seus pais biológicos. Ela tratava Vicente como tio-avô e seus pais biológicos como pais, e utilizava o nome registrado pelos seus pais biológicos, exceto para tratar de questões relacionadas à pensão militar, quando usava o nome, filiação e respectiva documentação falsa.

Consequências da Fraude

A fraude de Ana Lucia Galache resultou em uma condenação severa, incluindo a devolução da pensão recebida e a proibição de exercer cargo em comissão ou função de confiança por 8 anos. Além disso, ela também foi condenada a pagar uma multa de R$ 1 milhão. A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu Ana Lucia Galache no âmbito do processo criminal, alegando que ela não tem condições financeiras de contratar um advogado.

Fonte: © Direto News

Tags: força
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