Ruído excessivo pode causar doenças cardiovasculares e distúrbios de sono, além de multa e apreensão do veículo, afetando a saúde auditiva, conforme a Organização Mundial de Saúde, e pode levar à perda da carteira de habilitação.
Se você mora em uma área urbana, provavelmente já se deparou com motociclistas que fazem alterações nos escapamentos de suas motos para gerar um barulho excessivo. Isso pode ser um problema para os moradores da região, que podem ser perturbados pelo som alto. Além disso, essas alterações podem resultar em multa para o motociclista, caso seja flagrado pela autoridade competente.
É importante lembrar que essas alterações não são apenas uma questão de incômodo para os outros, mas também podem resultar em penalidade para o motociclista. Além da multa, o motociclista pode sofrer outras sanções, como a perda de pontos na carteira de motorista ou até mesmo a apreensão do veículo. É fundamental respeitar as regras de trânsito e manter o veículo em conformidade com as normas estabelecidas. Isso não apenas evita problemas legais, mas também contribui para uma convivência mais harmoniosa entre os motoristas e os pedestres. A segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos.
Multa por Escapamento de Moto: Entenda os Riscos e Penalidades
O uso de escapamento de moto pode trazer sérios riscos à saúde auditiva do condutor e, além disso, pode gerar uma multa de trânsito expressiva. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o excesso de ruídos faz com que o corpo fique em estado de alerta, levando a problemas de saúde como doenças cardiovasculares, metabólicas e distúrbios de sono.
A sanção por escapamento de moto é considerada grave e pode resultar em uma multa de R$ 195,23, além de gerar cinco pontos na carteira de habilitação do condutor. Além disso, o veículo pode ser apreendido até que a situação seja regularizada. Para aplicar a multa, o agente de trânsito precisa utilizar um decibelímetro para comprovar o excesso de barulho.
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Limites de Ruído Permitidos e Penalidades
Os limites de ruído permitidos variam de acordo com a data de fabricação da moto. Para motos fabricadas até 31/12/1998, o limite máximo é de 99 decibéis. Já para as motocicletas a partir de 01/01/1999, o limite máximo é de 3 decibéis a mais do que o descrito no manual original do fabricante. A punição por escapamento de moto pode ser aplicada se o condutor exceder esses limites.
Recorrer de Multa por Escapamento de Moto
Caso o condutor tenha sido multado por poluição sonora e acredite que sua moto está dentro da lei, é possível recorrer em duas instâncias por meio do Detran do estado onde reside. Para isso, é necessário comprovar que a moto está dentro da lei utilizando um laudo elaborado por uma empresa credenciada de vistoria (ECV). Se o condutor tiver alterado a característica do veículo, mas regularizado no Detran, é necessário apenas mostrar a documentação.
Escapamento Esportivo em Moto
De acordo com a Resolução CONAMA nº 252/1999, os sistemas de escapamento podem ser substituídos por sistemas similares, desde que os novos níveis de ruído não ultrapassem os níveis originalmente obtidos e declarados pelo fabricante do veículo. No entanto, é importante lembrar que a multa por escapamento de moto pode ser aplicada se o condutor exceder os limites de ruído permitidos.
Fonte: @Olhar Digital
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