Banco Central monitora impacto da febre por apostas no consumo e investimentos, alerta Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal.
O Ministério da Fazenda confirmou hoje (21) que recebeu 113 pedidos de empresas interessadas em operar apostas no Brasil a partir de janeiro de 2025. Dentre as empresas que solicitaram a autorização estão a Caixa Econômica Federal. As apostas têm se tornado cada vez mais populares no país, atraindo um grande número de apostadores em busca de diversão e possíveis ganhos.
Com a crescente demanda por jogos de apostas, as empresas estão buscando se estabelecer no mercado brasileiro para atender às necessidades dos apostadores locais. Os palpites e estratégias dos apostadores são fundamentais para o sucesso das apostas, tornando o cenário ainda mais dinâmico e emocionante. A expectativa é que o mercado de apostas no Brasil continue crescendo nos próximos anos, oferecendo cada vez mais opções e oportunidades para os entusiastas de jogos de apostas.
Apostas no Brasil: Regras e Requisitos para Empresas de Jogos
Se autorizadas pelo Ministério da Fazenda, essas empresas poderão atuar com palpites esportivos, caça-níqueis online e transmissão de jogos de cassino ao vivo dentro das regras da chamada lei das bets. As companhias que se cadastraram vão ter de esperar até o final do ano para saber se cumpriram os requisitos para funcionar no país. Esse é o prazo que o governo tem para avaliar as candidaturas e liberar as autorizações.
O custo para ter a licença para atuar no Brasil foi estipulado em R$ 30 milhões, além de outros R$ 5 milhões para depósito compulsório. As empresas também terão que pagar um tributo de 12% sobre a sua receita bruta. Os ganhadores de prêmio também terão de pagar 15% sobre os ganhos acima de um salário mínimo.
Guilherme Sadi, sócio do Sadi Morishita Advogados e especialista no setor, vê os altos custos de operação como parte de um processo ‘saneador’ do setor. ‘Temos uma lei de 2018 e uma portaria normativa de abril bastante rigorosas em relação aos critérios de comprovação de capital e de apresentação de garantias financeiras. O valor da licença, em si, também é elevado. E todo esse rigor veio para dar segurança ao mercado, como um todo, e para os apostadores’, observou durante o Finance of Tomorrow (Fot), realizado recentemente no Rio de Janeiro.
Apesar do alto desembolso, as empresas veem um mercado próspero por aqui. Na última semana, os economistas do Itaú divulgaram um estudo que mostra que o jogador brasileiro gastou 68,2 bilhões em apostas e taxas de serviço e recebeu de volta R$ 44,3 bilhões em prêmios entre junho de 2023 e de 2024. Ou seja, as perdas dos apostadores foram de R$ 23,9 bilhões. O saldo negativo deixado no bolso de quem tenta a sorte nessas plataformas representa 0,2% do Produto Interno Bruto (Pib) em 2023, 0,3% do consumo total e 1,9% da massa salarial, pondera o Itaú.
BC acendeu o alerta O diretor de política monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, comentou, durante sua participação no mesmo evento, que parte do aumento da renda do brasileiro não tem se traduzido em consumo ou poupança. E isso pode estar se direcionando a esse nicho. ‘As despesas com bets, dos jogos de apostas, têm crescido como ponto de análise. Talvez o crescimento da renda possa estar vazando para este tipo de atividade’, afirmou. O dinheiro gasto com jogo agora contabilizado pelo Banco Central como ‘serviços culturais, pessoais e recreativos’ —para taxas de serviço do site— e como ‘renda secundária’ para o valor apostado pela pessoa.
Galípolo complementou dizendo que embora possa parecer anedótico, há relatos de representantes de supermercados e de redes de varejo que apontam que o dinheiro está ‘fugindo’ para as bets. No estudo do Itaú, a hipótese de que as apostas geram impacto negativo sobre a performance das empresas varejistas é rejeitada. O banco argumenta que ‘as vendas no varejo têm apresentado resultados dentro do esperado’. O BTG Pactual é outra instituição que está olhando para o que podem representar os volumes vultuosos desprendidos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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