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Na última reunião da CIT, em Brasília, novas doenças ocupacionais foram adicionadas à lista, incluindo distúrbios de voz e perda auditiva.
O Ministério da Saúde está comprometido com a saúde dos trabalhadores e vai adicionar novas doenças e agravos relacionados ao trabalho (Dart) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Essa medida foi acordada em conjunto com o Conass e o Conasems, durante a 7ª reunião ordinária da CIT, realizada na semana passada.
A inclusão dessas novas condições na lista é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar dos profissionais, contribuindo para a prevenção e o controle de doenças ocupacionais. A iniciativa do Ministério da Saúde demonstra o compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida dos trabalhadores em todo o país.
Ampliação da vigilância em saúde do trabalhador: foco na prevenção e intervenção
Após debates, incluíram-se na lista o distúrbio de voz ligado ao trabalho, o câncer ocupacional, pneumoconioses, dermatoses profissionais, perda auditiva relacionada ao trabalho, transtornos mentais ocupacionais e LER/Dort (Lesões por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho). Isso implica que tais enfermidades devem ser comunicadas obrigatoriamente por profissionais de saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS) quando associadas ao emprego.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) busca ampliar a compreensão de que a saúde dos trabalhadores deve ser considerada como ação transversal, sendo essencial identificar a relação saúde-trabalho em todas as esferas da rede de atenção. Isso reforça a importância da notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as Dart.
Até então, apenas três doenças e agravos relacionados ao trabalho eram considerados de notificação compulsória: acidentes de trabalho, acidentes com exposição a material biológico e intoxicação exógena ligada ao trabalho. Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), entre 2006 e 2023, foram registradas 440.921 notificações dessas doenças.
Por outro lado, em relação às seis Dart que eram de notificação sentinela, de 2006 a 2023, apenas 16.887 registros foram feitos nos sistemas de informação de saúde. Portanto, é crucial que elas se tornem de notificação compulsória para que sua incidência seja conhecida e o Ministério da Saúde possa preveni-las e evitá-las. João Vitor Moura Ministério da Saúde.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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