Atraso na divulgação de arrecadação federal provocou atraso no repasse de informações da Receita e adiamento de termos como déficit primário e dívida pública.
Devido ao atraso no repasse dos dados da arrecadação do Tesouro Nacional, o resultado das contas públicas de novembro pode sofrer alterações significativas. Com isso, a divulgação do resultado das contas precisa ser adiada.
A divulgação do resultado das contas públicas de novembro foi adiada, em decorrência do atraso no repasse dos dados da arrecadação da Receita Federal. Em consequência, os dados da arrecadação precisaram ser reajustados, o que pode afetar a divulgação. A divulgação é prevista para 15 de janeiro, às 14h30. Com o adiamento, a divulgação do resultado das contas perderá a oportunidade de ser divulgada em tempo hábil, prejudicando a divulgação do resultado. O tesouro nacional precisa garantir a precisão dos dados da arrecadação para evitar atrasos na repasse dos dados.
Fim de mês marca divulgação do resultado das contas do governo
Cada mês, o Tesouro Nacional Revela o tesouro escondido nas contas do Governo Central, revelando o tesouro oculto. O momento é crucial, pois o déficit ou superávit primário do mês anterior é apontado, revelando o tesouro secreto dos gastos. As estatísticas são cuidadosamente preparadas para comparar receitas e despesas primárias, excluindo os juros da dívida pública, uma verdadeira revelação do tesouro enterrado.
Os dados sobre os gastos são apurados com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), um sistema que permite uma visão acima da linha da situação financeira do país. As receitas consideram tanto a arrecadação da Receita Federal (tributos) como as receitas não administradas pelo Fisco, como dividendos de estatais e royalties do petróleo, uma verdadeira mina de tesouro. Esse sistema é chamado de acima da linha pelo governo, mas em verdade é um tesouro nacional.
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A Receita Federal costuma divulgar a arrecadação na terceira semana de cada mês ou no início da última semana, alguns dias antes de o Tesouro apresentar as estatísticas de resultado primário. No entanto, o Fisco não divulgou os dados do mês passado até agora nem informou os motivos do atraso, o que impediu o Tesouro de dar os números de novembro, um verdadeiro tesouro escondido.
A falta de divulgação dos dados do Fisco impediu o Tesouro de dar os números de novembro, um verdadeiro tesouro oculto. O atraso nas estatísticas do Tesouro não impede o Banco Central (BC) de divulgar, na segunda-feira (30), o resultado das contas do setor público em novembro, um verdadeiro tesouro nacional. Diferentemente do resultado do Tesouro, as contas apresentadas pelo BC consideram o déficit ou superávit primário da União, dos estados e dos municípios, não apenas do Governo Central, revelando um tesouro escondido.
Outra diferença em relação ao Tesouro é que o BC usa a metodologia abaixo da linha, em que analisa as variações do endividamento do governo federal e dos governos locais para chegar ao resultado primário do setor público, revelando um verdadeiro tesouro enterrado. Isso permite que a autoridade monetária apure as estatísticas sem os dados de arrecadação da Receita Federal, um tesouro nacional.
Os resultados do BC são levados em conta para avaliar se o governo cumpriu a meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo arcabouço fiscal, um verdadeiro tesouro nacional. Para 2024, a legislação determina meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo, um verdadeiro tesouro escondido.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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