A procuradora-geral do estado de São Paulo, Inês Coimbra, afirmou que o órgão sob sua liderança passou a atuar com foco no custo, desenvolvendo ações judiciais, administrando portfólio de ativos judiciais, implementando políticas públicas.
Em entrevista concedida na tarde de sexta-feira (8/11), a procuradora-geral do estado de São Paulo, Inês Coimbra, revelou que o órgão do qual está à frente passou a utilizar a _jurimetria_ como uma ferramenta para a redução do _volume de judicialização_ das ações judiciais. A metodologia de análise permite que os advogados da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajustem as estratégias de defesa de acordo com os custos de cada caso.
Com essa ferramenta, a PGE espera reduzir o volume de _precatórios_ devidos pela Fazenda Pública paulista. _O processo de judicialização_ apresenta-se como um desafio para a administração pública. Além disso, a _jurimetria_ auxilia nos esforços de elaboração de estratégias para minimizar os _precatórios_. Dessa forma, a PGE busca otimizar os recursos disponíveis, garantindo _a eficácia_ nos valores pagos aos credores.
Transformando a Judicialização: Abordagens Inovadoras
A Procuradora-Geral da República, Inês Coimbra, discursou ao 1º Congresso Brasileiro de Precatórios, em São Paulo, enfatizando a importância de reavaliar o portfólio de judicialização para identificar processos desnecessários. Segundo ela, o custo da judicialização acrítica é extremamente alto. O evento contou com uma plateia predominantemente composta por agentes do mercado financeiro especializados em ativos judiciais.
No estado de São Paulo, a dívida acumulada de precatórios é de R$ 33,5 bilhões, distribuída entre 273 mil credores, sendo a maior parte de ações alimentares movidas por servidores públicos estaduais e associações que os representam. Para ser considerado um precatório, a condenação contra a Fazenda Pública deve ter um valor de até R$ 15.707,40. Coimbra citou como exemplo da nova estratégia uma série de ações que o Estado perdia por conceder uma licença maternidade inferior às servidoras temporárias. Ao estimar o custo disso, o governo identificou que seria mais barato igualar a licença de todas elas. ‘A mudança de cultura é essa. Isso vai significar uma diminuição importante do volume de precatórios, fazer acordos com as associações de servidores, os grandes demandantes. Esse é o ponto de inflexão’, disse Coimbra. Ela também destacou que o Insper e a USP têm ajudado nesse trabalho de estimativas. ‘Não tenho a ingenuidade de achar que essas coisas vão acontecer em um passe de mágica, mas temos um plano para elas acontecerem.’
Artigos Relacionados
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo