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Em uma demonstração de força e união, os Tribunais de Justiça adotaram um novo portal unificado, visando otimizar e melhorar o acesso à justiça para todos. Esse movimento é uma iniciativa do Poder Judiciário, que busca tornar as informações mais acessíveis e fáceis de serem encontradas.
Na ocasião do 13º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, entre quarta (6/11) e sexta-feira (8/11), os participantes discutiram a implementação desse portal unificado do Poder Judiciário. Um dos pontos destacados foi a importância de tornar o acesso à justiça mais eficiente e acessível para a população. Nesse sentido, o portal unificado do Poder Judiciário é uma ferramenta inovadora que busca facilitar a busca por informações e serviços oferecidos pelos tribunais de justiça, em especial o TJ-PB. Além disso, o portal visa fortalecer o papel do poder judiciário brasileiro na promoção da justiça e na proteção dos direitos dos cidadãos.
Alinhamento de Pautas para o Poder Judiciário
O evento Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça) teve como objetivo central o aprofundamento das discussões sobre os temas mais relevantes para o trabalho das Cortes Estaduais. Essas discussões visam alinhar pautas importantes para o Judiciário brasileiro, fortalecendo assim o Poder Judiciário. O Consepre aconteceu em sua sede, no estado da Paraíba, justamente no local onde se localiza a sede do TJ-PB (Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba).
As conclusões obtidas durante esses dias foram reunidas no documento conhecido como Carta de João Pessoa. Esse documento destaca a importância da adesão da Justiça estadual ao Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. Esse Portal Unificado visa centralizar o acesso a informações processuais e serviços judiciais em uma plataforma única, facilitando a consulta de processos por parte de advogados, promotores, defensores públicos e cidadãos, sem a necessidade de múltiplos sistemas.
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Consolidação do Poder Judiciário Brasileiro
As atividades do Consepre contaram com a participação de importantes figuras do Poder Judiciário brasileiro, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. Também participaram do evento o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, e o desembargador Carlos Eduardo Pachi, representando o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
Na quarta-feira, aconteceu a cerimônia de abertura, conduzida pelo presidente do conselho e do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, e pelo presidente do TJ-PB, desembargador João Benedito da Silva. Durante a cerimônia, o desembargador Carlos França destacou a importância do debate e da troca de experiências entre os tribunais, enfatizando que o objetivo do evento é voltar para os estados com o propósito de avançar e aprimorar os serviços judiciais em prol de uma Justiça mais eficiente, acessível e humana para todos os brasileiros.
União e Fortalecimento do Poder Judiciário
O desembargador João Benedito deu as boas-vindas aos colegas, realçando a importância da união e da troca de experiências entre os tribunais. Ele ressaltou que o Consepre tem se consolidado como um fórum essencial para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro e que o encontro representa a união das Cortes Estaduais em prol de uma Justiça mais eficiente, acessível e humana para todos os brasileiros.
Programação do Consepre
Na quinta-feira, foram apresentados temas relevantes para o cenário atual do Poder Judiciário, como a experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão, a Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões, e o Cejusc: Consolidando a conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais célere e humanizada. Os ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin e Mauro Campbell estiveram presentes e conversaram com os participantes, destacando a importância do encontro como uma oportunidade de unificar o diálogo do Poder Judiciário.
Eleição da Mesa Diretora
Na sexta-feira, a nova Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi eleita. O novo presidente do Consepre, que tomará posse em janeiro de 2025, será o desembargador Francisco José.
Fonte: © Conjur
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