Medidas incluem ações afirmativas e políticas de qualificação de profissionais de saúde para assistência à população negra, quilombola e diversidade étnico-racial com doenças falciformes.
A desigualdade racial é um tema complexo que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a discriminação racial um dos principais instrumentos utilizados para manter o privilégio branco e impor a opressão sobre minorias. Em um esforço para combatir o racismo e promover a igualdade, o presidente Lula e as ministras Nísia Trindade e Anielle Franco lançaram uma série de medidas para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS) como um instrumento de inclusão social.
As políticas pela igualdade racial incluem investimentos em assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, além de uma atenção integral à população negra e quilombola. Essas ações visam desconstruir o racismo estrutural e promover uma saúde sem discriminação racial. O SUS, ao fornecer serviços de saúde de qualidade, deve ser uma ferramenta eficaz na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial.
Panorama de Políticas Públicas: Abordagem ao Racismo em Saúde
A conjunção entre Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Saúde se alinha com políticas de qualificação profissional em saúde e expansão de medicamentos no SUS, sempre utilizando o prisma da diversidade étnico-racial e do cuidado às populações historicamente marginalizadas. Em sua mensagem de impacto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca a evolução de um sistema de saúde não apenas adaptado para atender a todos, mas principalmente equitativo e justo.
Nesse contexto, o Ministério da Saúde trabalha arduamente na qualificação da assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, investindo na ampliação da idade de uso da hidroxiuréia, melhoria dos prognósticos de pacientes e maior segurança no uso de medicamentos para crianças. Entre 2014 e 2020, foram diagnosticados, em média, 1.087 novos casos anuais de crianças com doença falciforme no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com maior prevalência nos estados da Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais, afetando majoritariamente a população preta e parda.
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) também está em destaque, com o Ministério ampliando ações para a população quilombola por meio do financiamento adicional para Equipes de Saúde da Família que atendem comunidades quilombolas. Esse investimento é de R$ 100 milhões. O Programa Mais Médicos conta com 283 novos profissionais atuando junto às comunidades quilombolas de 150 municípios, e o Ministério investiu na profissionalização em saúde quilombola por meio da formação de profissionais do SUS para essa população.
Recentemente, em junho, o Ministério da Saúde promoveu um encontro com movimentos sociais para debater o racismo e seus impactos no SUS, colocando em foco a necessidade de enfrentar o privilégio e a discriminação em suas estruturas.
Ações afirmativas Notáveis Ações do Ministério da Saúde no contexto da equidade racial incluem a promoção da Estratégia Antirracista para a Saúde. Essa estratégia visa fortalecer a diversidade étnico-racial em suas equipes em todos os níveis da força de trabalho do Ministério da Saúde e do SUS, além da inclusão de ações afirmativas nos editais próprios do Ministério da Saúde.
Um exemplo concreto desse esforço é o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde (AfirmaSUS), que visa fomentar a permanência universitária e fortalecer a equidade na formação de profissionais de saúde. Com previsão de beneficiar 100 universidades até 2025, o programa inclui a reserva de até 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal, região prioritária devido à sua diversidade sociocultural e desafios específicos. Com investimento anual de R$ 13,6 milhões, as bolsas para cursos como odontologia serão de R$ 1 mil.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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