Estudo da FTI Consulting aponta alta litigiosidade no Poder Judiciário, segundo a Base Nacional de Dados do Justiça em Números, Relatório do ICJ Brasil.
No Brasil, o Judiciário enfrenta um grande desafio: lidar com a alta litigiosidade que assola o país. De acordo com um estudo divulgado pela consultoria FTI Consulting, o Judiciário está sobrecarregado, com uma média de sete decisões por juiz por dia útil. Isso é um indicativo de que a máquina judiciária brasileira está trabalhando no limite.
A tendência é que essa situação piore, pois todos os anos são abertos cerca de 30 milhões de novos processos no sistema judicial brasileiro. Isso significa que o Poder Judiciário precisará lidar com uma carga ainda maior de trabalho, o que pode afetar a eficiência e a qualidade das decisões judiciais. A situação é preocupante e exige uma solução urgente para evitar o colapso do sistema. Além disso, é fundamental que sejam implementadas medidas para reduzir a litigiosidade e agilizar os processos judiciais, garantindo que a justiça seja feita de forma célere e eficaz.
O Judiciário Brasileiro em Números
O sistema judicial brasileiro é um dos mais complexos e abrangentes do mundo. De acordo com o relatório ‘Justiça em Números’ e a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), do Conselho Nacional de Justiça, em 31 de dezembro de 2023, havia 82,4 milhões de ações judiciais em tramitação em todos os tribunais do Brasil. Desses, 35,2 milhões foram iniciados durante o ano de 2023, representando um crescimento de 10% em relação a 2022.
Alta Litigiosidade e Morosidade
O estudo aponta o alto grau de litigiosidade da sociedade brasileira. Segundo dados da World Justice Project, 32% dos brasileiros haviam experimentado algum problema jurídico nos dois anos anteriores a 2022. Além disso, o tempo médio decorrido entre o início de um processo judicial e a primeira baixa do processo é de 42 meses, ou 3,5 anos. Isso impacta a confiança no Judiciário brasileiro, pois, segundo o Relatório ICJ Brasil de 2021, a principal dimensão que afeta a confiança no Judiciário é a morosidade na prestação jurisdicional.
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Demanda e Morosidade no Judiciário
A demanda excessiva e o baixo número de magistrados per capita são indicados como explicações pela morosidade da máquina judiciária brasileira. Em 2022, último ano com dados disponíveis, o Brasil contava com 8,9 magistrados por 100 mil habitantes, número inferior à maioria dos países desenvolvidos europeus. Além disso, o estudo aponta que o tempo de espera para resolução dos conflitos é alto, com uma média de 42 meses para a resolução dos casos.
Crescimento da Arbitragem
Diante desse cenário, o estudo aponta o crescimento do mercado de arbitragem brasileiro. As câmaras arbitrais se destacam pela agilidade na resolução das disputas, com uma média de 19 meses para a resolução dos casos. Além disso, a arbitragem oferece outras vantagens, como a possibilidade de escolha de árbitros com notório saber sobre o tema específico da disputa, maior rapidez na resolução das disputas, liberação de recursos para serem direcionados mais eficientemente, menor custo quando a possibilidade de êxito do requerente é grande e garantia de confidencialidade.
Fonte: © Direto News
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