Judiciário brasileiro tem semelhanças surpreendentes com pobres brasileiros nos tribunais, desde prisão até trâmites jurídicos complexos, onde direito, defesa e sistema penal são desafios.
No Brasil, o retrato de Jesus é diversificado, sem contar a variável da região e do contexto histórico. O Jesus dos Evangelhos é visto como o Jesus dos pobres, que defende os feitos de Deus com a linguagem do direito e do advogado.
Em uma das produções da Record, Paulo Gorgulho se veste de Herodes, a figura que condenou Jesus sem um julgamento justo. O condenado, por sua vez, tem um direito à defesa, mas na história bíblica, isso não aconteceu. Por isso, a reportagem destaca as semelhanças entre a vida de Jesus e os brasileiros quebrados e marginalizados.
Um julgamento sem paralelo
A prisão, julgamento e execução de Jesus revelam paralelos profundos com o sistema judiciário brasileiro, particularmente no tratamento dado a grupos marginalizados, conforme analisado pelo advogado Marcelo Aith. Com formação em direito penal e experiência em defesa, Aith destaca a desproporcionalidade com que pobres, negros e pardos são afetados pelo sistema penal.
Um julgamento irregular
A irregularidade do julgamento de Jesus é marcada pela falta de respeito às práticas legais do contexto. Ainda que a lei judaica exigisse julgamentos durante o dia, o de Jesus ocorreu à noite. Além disso, a condenação foi emitida em um único dia, contrariando normas que exigiam um período de reflexão e revisão das evidências. A influência da multidão, que clamava pela crucificação, foi um fator determinante, violando a aplicação da justiça de acordo com o direito e não com base na pressão popular.
Desrespeito às garantias legais
A falta de direito de defesa de Jesus é um aspecto particularmente grave. No contexto legal judaico, era um direito fundamental apresentar testemunhas em defesa, garantindo ao acusado a oportunidade de contestar as acusações e apresentar sua versão dos fatos. A ausência de testemunhas de defesa no julgamento de Jesus evidencia uma falha em conceder-lhe o direito fundamental à defesa.
A delação como meio de prisão
A delação, ou caguetagem, foi um fator essencial na prisão de Jesus, realizada por Judas Iscariotes. Legalmente, seria esperado que uma figura chave como Judas oferecesse um depoimento que justificasse as acusações feitas contra Jesus. No entanto, isso não ocorreu, evidenciando uma falha nas práticas legais da época.
Uma analogia com o sistema penal brasileiro
O julgamento de Jesus apresenta paralelos com o sistema penal brasileiro, especialmente no que diz respeito ao tratamento dado a grupos marginalizados. A desproporcionalidade com que pobres, negros e pardos são afetados pelo sistema penal brasileiro é um tópico de análise constante. Com base em sua experiência em defesa e estudos em direito penal, Marcelo Aith destaca a necessidade de uma análise mais profunda das práticas legais brasileiras para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados.
Fonte: @ Terra
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