PPP para construção de escolas e concessões rodoviárias movimentam R$ 19,1 bilhões e consolidam pacotaço de R$ 470 bilhões em investimentos.
O governo paulista anunciou um pacotaço de leilões em outubro, com cinco concessões e parcerias público-privada (PPPs) no valor de R$ 19,1 bilhões, abrangendo mobilidade, educação e loterias. O objetivo é aumentar a eficiência na gestão pública e atrair investimentos privados.
Entre os leilões, destacam-se a venda de um pacote de 14 lotes de linhas de transporte por ônibus, que inclui a concessão da Linha Vermelha, uma das mais movimentadas do sistema, e a construção de mais 30 km de Linha 6-A do Metrô. Além disso, é previsto o leilão de um lote de quatro rodovias, que inclui a concessionária da Rodovia dos Bandeirantes, a Rodovia D. Pedro I, a Rodovia dos Imigrantes e a Rodovia Anchieta. Essas concessionárias irão operar e manter essas rodovias por 30 anos.
Pacotaço de Parcerias Público-Privadas em São Paulo: Um Novo Caminho para a Infraestrutura
O dia 31 de outubro marcou o início de uma nova etapa para as parcerias público-privadas (PPPs) no estado de São Paulo, com a realização de dois leilões para a construção de 33 novas unidades escolares, que atenderão a 35 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio. Este pacotaço de PPPs é uma das marcas da administração estadual, que tem como objetivo transferir a gestão de ativos públicos para a iniciativa privada.
O primeiro lote, que envolveu a construção de 17 escolas, foi arrematado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado por Engeform e Kinea, com um deságio de 21,43% do valor máximo proposto no edital, que soma R$ 15.259.964. Este é apenas o começo, pois o segundo lote, que contará com a construção de mais 16 escolas, será realizado na segunda-feira, 4 de novembro.
Artigos Relacionados
Já os demais leilões, que começam na quarta-feira, 30 de outubro, envolverão a transferência de gestão de serviços lotéricos, além da concessão de trechos rurais de rodovias estaduais, incluindo trechos da Raposo Tavares e da Castello Branco, das chamadas Rota Sorocabana e Nova Raposo. Este pacotaço de PPPs é apenas uma parcela de uma grande estratégia de parcerias público-privadas que o governo estadual está desenvolvendo, que prevê investimentos de R$ 470 bilhões em projetos de infraestrutura ao longo de várias décadas.
Desde janeiro de 2023, quando o governador Tarcísio de Freitas assumiu o Palácio dos Bandeirantes, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) já modelou ou qualificou 24 projetos, incluindo privatizações, desestatizações, concessões e PPPs. Desses, 10 projetos já tiveram leilão realizado ou estão em fase final para serem oferecidos à iniciativa privada, garantindo mais de R$ 350 bilhões em investimentos previstos, sendo que o grosso desse total, R$ 260 bilhões, já foi confirmado por conta da desestatização da Sabesp.
O pacotaço de PPPs do governo paulista inclui uma ampla gama de projetos, desde a ampliação das redes metroviária e ferroviária até a gestão de parques públicos urbanos, passando pela construção de casas populares, escolas, desestatização da Sabesp, privatização da Emae (companhia de água e esgoto) e construção do túnel Santos-Guarujá, além da concessão de rodovias, entre outros.
Especialistas consultados pelo NeoFeed fizeram um balanço positivo do pacotaço de PPPs do atual governo paulista, tanto pela modelagem adotada como pela diversidade de setores repassados para gestão privada. Gustavo Gusmão, sócio da EY especializado na área de governo e infraestrutura, observa que o programa paulista de parceria de investimentos consolida uma nova tendência da gestão pública de viabilizar projetos de infraestrutura, que passam a ter apoio da população.
‘A discussão ideológica em torno do tema privatização ficou para trás, uma vez que já existe a percepção do próprio usuário, que consegue ver exemplos de sucesso num cenário de esgotamento de recursos públicos’, diz Gusmão, citando outros estados com programas em curso até há mais tempo. ‘As PPPs de infraestrutura na Bahia ou para construção de escolas em Belo Horizonte são exemplares.’ Segundo ele, o programa avançou em São Paulo devido à pujança econômica do estado aliada à capacidade de gestão do governo estadual, o que atrai investidores.
Este pacotaço de PPPs é um passo importante para o estado de São Paulo, pois permitirá a construção de infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômico e social do estado, além de atrair investimentos e gerar empregos.
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo