Grupo de trabalho é formado por representantes da pasta, educação, superior, instituições, comunitárias e Conselho Nacional de Educação para debater regulamentação da Lei das Comunitárias e sua aplicação na sociedade civil, visando melhorias nas universidades comunitárias.
Autoridades do Ministério da Educação (MEC) se reuniram em 27 de novembro para discutir propostas de soluções regulatórias para as instituições de educação superior comunitárias. O objetivo é encontrar maneiras de ajustar as regras para que elas possam atuar de forma mais eficaz na educação.
Na primeira reunião do grupo de trabalho (GT), o governo buscou compreender as necessidades específicas das instituições de educação superior comunitárias e como elas podem ser apoiadas para melhorar a qualidade da educação. O GT foi criado para estudar propostas de soluções regulatórias que possam ser ajustadas às características dessas instituições. Com essas ações, o governo busca promover a educação e garantir o acesso à qualidade.
Reunião Oferece Espaço para Desenvolvimento da Educação
Em uma recente reunião, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ressaltou a importância das instituições de ensino superior comunitárias em contribuir para a melhoria da educação. Ele enfatizou o papel dessas instituições, destacando que elas são fundamentais para o avanço da educação superior no Brasil. ‘Nossa mensagem às universidades comunitárias e aos reitores é o compromisso em garantir não só o debate, mas o reconhecimento dessas universidades e do seu papel importante para a educação superior brasileira’, enfatizou.
O secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, participou da reunião e detalhou as contribuições apresentadas pelas entidades participantes. Ele explicou que o Grupo de Trabalho (GT) foi criado para regulamentar a Lei nº 12.881/2013, que estabelece as diretrizes para as instituições comunitárias de educação superior. ‘Entendemos que é uma demanda importante das comunitárias, por isso criamos o GT, e vamos apreciar as contribuições que eles nos encaminharam para ver a melhor forma de construir essa regulamentação dentro do governo federal’, afirmou.
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O GT é composto por representantes das Secretarias de Educação Superior, Executiva e de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, além de outras instituições, como o Conselho Nacional de Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior. O grupo tem o objetivo de discutir e apreciar as contribuições apresentadas pelas entidades participantes.
A próxima reunião do GT está prevista para 16 de dezembro, ocasião em que o MEC deverá trazer um retorno sobre as contribuições apresentadas. A reunião oferece uma oportunidade para as instituições comunitárias de educação superior contribuírem para o desenvolvimento da educação superior no Brasil.
Lei das Comunitárias: Uma Regulamentação para o Desenvolvimento
A Lei nº 12.881/2013 estabelece as diretrizes para as instituições comunitárias de educação superior, que são organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que ofertam serviços gratuitos à população. A lei prevê que essas instituições recebam recursos do poder público, conforme previsto em instrumento específico.
Os IES comunitárias têm um papel fundamental no desenvolvimento da educação superior no Brasil. Eles oferecem serviços gratuitos à população, proporcionais aos recursos que eventualmente obtiverem do poder público. A regulamentação da Lei das Comunitárias é fundamental para o desenvolvimento das instituições comunitárias de educação superior.
Grupo de Trabalho: Uma Plataforma para o Desenvolvimento
O Grupo de Trabalho (GT) é uma plataforma para o desenvolvimento da educação superior no Brasil. Ele é composto por representantes das Secretarias de Educação Superior, Executiva e de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, além de outras instituições. O GT tem o objetivo de discutir e apreciar as contribuições apresentadas pelas entidades participantes.
O GT é uma oportunidade para as instituições comunitárias de educação superior contribuírem para o desenvolvimento da educação superior no Brasil. Ele oferece uma plataforma para as instituições discutirem e apreciarem as contribuições apresentadas pelas entidades participantes.
Desenvolvimento da Educação Superior no Brasil
O desenvolvimento da educação superior no Brasil é fundamental para o avanço da sociedade. As instituições comunitárias de educação superior têm um papel fundamental nesse processo. Eles oferecem serviços gratuitos à população, proporcionais aos recursos que eventualmente obtiverem do poder público.
A regulamentação da Lei das Comunitárias é fundamental para o desenvolvimento das instituições comunitárias de educação superior. Ela oferece uma oportunidade para as instituições contribuírem para o desenvolvimento da educação superior no Brasil.
Reconhecimento das Universidades Comunitárias
O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do reconhecimento das universidades comunitárias. Ele enfatizou que elas são fundamentais para o avanço da educação superior no Brasil. ‘Nossa mensagem às universidades comunitárias e aos reitores é o compromisso em garantir não só o debate, mas o reconhecimento dessas universidades e do seu papel importante para a educação superior brasileira’, enfatizou.
O reconhecimento das universidades comunitárias é fundamental para o desenvolvimento da educação superior no Brasil. Ele oferece uma oportunidade para as instituições contribuírem para o avanço da sociedade.
Fonte: © MEC GOV.br
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