MEC editou portaria segundo norma que define calendário do incentivo para o segundo semestre 2024. Ampliação da política inclui famílias no CadÚnico até 15/6 com renda per capita de até meio salário mínimo.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, divulgada na quinta-feira, 15 de agosto, estabelece o novo calendário do programa, que visa beneficiar 1 milhão de novos participantes, totalizando quase 4 milhões de beneficiários.
O programa Pé-de-Meia é um importante programa de poupança financeiro-educacional que oferece um incentivo mensal para os estudantes. Com a expansão anunciada, mais jovens terão a oportunidade de participar do programa e garantir um futuro mais seguro. A iniciativa do MEC visa promover a educação financeira e o incentivo à poupança entre os estudantes de todo o país.
Pé-de-Meia: Programa de Incentivo Financeiro-Educacional em Expansão
O Pé-de-Meia, segundo a norma que define o calendário, terá uma nova política de expansão no segundo semestre de 2024. O programa de poupança, de incentivo mensal, alcançará quase 4 milhões de estudantes de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto.
Os alunos beneficiados receberão o primeiro pagamento do Pé-de-Meia de 26 de agosto a 2 de setembro. As parcelas seguirão um cronograma específico: Parcela 4 de 26 de agosto a 2 de setembro, Parcela 5 de 30 de setembro a 7 de outubro, Parcela 6 de 28 de outubro a 4 de novembro, Parcela 7 de 25 de novembro a 2 de dezembro e Parcela 8 de 20 de dezembro a 30 de dezembro.
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Os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) terão acesso à poupança do ensino médio a partir de setembro, conforme o calendário letivo da modalidade. A inclusão de jovens no programa a partir de agosto não contemplará retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia.
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano letivo aprovado. Os valores totais chegam a R$ 9.200 para os alunos que concluírem todo o ensino médio, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de jovens no ensino médio público. Com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o programa busca democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os alunos, estimulando a inclusão social e a mobilidade social. A adesão ao programa foi ampla, com todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias municipais de educação participando ativamente.
Fonte: © MEC GOV.br
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