Fundo garantidor de operações pode interromper programa do governo de incentivo à permanência no ensino médio público em 2025.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o programa Pé-de-Meia ficará sem recursos em janeiro devido ao bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa. Esse bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 17.
A paralisação do Pé-de-Meia em janeiro poderá afetar negativamente os incentivos a estudantes, uma vez que o programa tem como objetivo auxiliar os jovens em suas pesquisas. A falta de recursos pode dificultar a realização de projetos importantes, o que poderá ser uma perda significativa para os pesquisadores que contavam com esse apoio. Uma ação rápidas do governo pode ajudar a resolver a situação e garantir que o Pé-de-Meia continue a atender às necessidades da comunidade acadêmica.
Programa do governo enfrenta risco de paralisação
O incentivo ao estudo, especialmente o do ensino médio público, é fundamental para o futuro de uma nação. O programa do governo, que visa apoiar estudantes carentes, enfrenta agora um grande desafio com o bloqueio dos recursos, uma vez que o saldo do fundo que custeia o programa seria insuficiente para bancar as despesas de apenas um mês. Após a determinação do TCU, o saldo do fundo que custeia o programa seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões, o que não alcançaria as necessidades do programa. O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), garantindo que jovens com dificuldades tenham a oportunidade de continuar seus estudos. É um programa que tem como principal bandeira social o Pé-de-Meia, um símbolo de resistência e perseverança.
Decisão do TCU bloqueia recursos para o programa
A decisão do TCU, tomada após uma representação do Ministério Público, determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem). O financiamento do programa é feito por meio do Fipem, administrado pela Caixa, e é fundamental para o pagamento dos estudantes. O TCU argumentou que o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes, ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União. Por isso, o TCU determinou que o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
Artigos Relacionados
Fundo de garantia de operações de crédito educativo
O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) é um dos fundos que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia. O Fgeduc é um fundo que visa garantir a execução de operações de crédito educativo, garantindo que os estudantes possam acessar crédito para continuar seus estudos. É um fundo fundamental para o programa do governo, que visa apoiar estudantes carentes. Além disso, o programa do governo é financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa. O Fipem é um fundo que visa incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, garantindo que jovens com dificuldades tenham a oportunidade de continuar seus estudos. É um fundo que tem como principal bandeira social o Pé-de-Meia, um símbolo de resistência e perseverança.
Tudo sobre o programa do governo
O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O programa é financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa, e visa apoiar estudantes carentes. É um programa que tem como principal bandeira social o Pé-de-Meia, um símbolo de resistência e perseverança. Além disso, o programa do governo é fundamental para o desenvolvimento de uma nação, pois garante que jovens com dificuldades tenham a oportunidade de continuar seus estudos. É um programa que visa incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, garantindo que jovens com dificuldades tenham a oportunidade de continuar seus estudos.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo