O projeto de lei prevê penalidades aplicadas às redes de rede que descumprirem a lei, com multas em quase R$ 200 milhões. Falhas sistêmicas na plataforma devem ser corrigidas, e a Câmara ainda precisa aprovar as alterações feitas no Senado.
O Senado brasileiro está discutindo uma proibição de redes sociais para jovens menores de 16 anos, considerando os efeitos nocivos do uso excessivo dessas plataformas na saúde mental da juventude.
A proposta visa proteger os menores de 16 anos contra o acesso irrestrito às redes sociais, que podem afetar negativamente seu bem-estar emocional e social. De acordo com os defensores da proposta, a proibição visa reduzir o estresse, a ansiedade e a depressão entre os jovens, além de promover mais tempo para atividades físicas e sociais.
Proibição: Redes Sociais sob Pressão
A aprovação da proibição de contas de menores de 16 anos em redes sociais como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram prometeu mudanças significativas no cenário digital australiano. A legislação agora coloca essas plataformas redes sociais sob a responsabilidade de garantir a segurança e privacidade das crianças na plataforma, com multas de até 50 milhões de dólares australianos (R$ 194 milhões) por falhas sistêmicas em impedi-las de criar contas.
Plataformas de Rede: Um Novo Rumo
O projeto de lei, aprovado por 34 votos a 19, na Câmara dos Representantes, e por 102 votos a 13 na quarta-feira, demonstra um compromisso firme do governo em proteger os menores de 16 anos da exposição indevida. A Câmara dos Representantes agora precisa aceitar as emendas da oposição feitas no Senado, mas o governo já concordou em aprovar essas emendas. Isso torna o processo de aprovação de uma formalidade.
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Penalidades e Redes Sociais
As plataformas terão um ano para identificar e corrigir falhas sistêmicas que possam permitir a criação de contas por menores de 16 anos. Durante esse período, as penalidades não serão aplicadas. Após esse prazo, as plataformas que não atenderem aos padrões de segurança estabelecidos enfrentarão multas pesadas, tornando-se responsáveis por as falhas sistêmicas na prevenção de contas de menores de 16 anos.
Projeto de Lei de Proibição: Um Passo Adiante
A aprovação do projeto de lei representa um importante passo adiante na proteção dos menores de 16 anos na era digital. Com a proibição, as plataformas de redes sociais ficarão sob intensa pressão para garantir que seus usuários sejam de idade legal, evitando assim a exposição indevida de crianças a conteúdo inapropriado.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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