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O Plenário do CNJ decidiu, por unanimidade, revisão disciplinar e afastamento de magistrado do TRF por conduta imprópria.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, de forma unânime, iniciar a revisão disciplinar e o afastamento de um juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região acusado de assédio sexual. O caso, apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi analisado durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ, evidenciando a importância de combater atos de assédio sexual no ambiente de trabalho.
É fundamental garantir que condutas inapropriadas sejam coibidas e punidas de forma adequada, a fim de preservar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os colaboradores. O combate ao assédio moral e sexual deve ser uma prioridade em todas as instituições, promovendo a conscientização sobre a importância de manter uma postura ética e profissional em todas as interações.
Revisão e Disciplinar: Tribunal Regional Federal aborda Caso de Assédio Sexual
O relator analisou partes dos depoimentos das seis vítimas do suposto assédio sexual cometido pelo juiz sob investigação, ressaltando a conduta inapropriada e séria do magistrado. O corregedor recomendou o afastamento do juiz para garantir uma apuração correta do incidente. Uma medida cautelar crucial até que, no contexto do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a proposta seja acatada pelo Plenário para determinar o melhor encaminhamento para a situação em questão, destacou Salomão.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o juiz federal acusado de assédio sexual. A conselheira Renata Gil, que preside o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, elogiou a atuação sensível do corregedor nacional no desenrolar do caso.
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Ela observou que tem sido comum, por parte dos tribunais, a imposição de punições desproporcionais em casos de assédio. ‘Este é um caso sério, envolvendo múltiplas vítimas, ocorrido nas dependências do tribunal de Justiça. Infelizmente, casos como este são recorrentes, nos quais é empregada força física para constranger funcionários e prestadores de serviços, resultando em punições aquém da gravidade associada a esse tipo de conduta’, afirmou. Renata Gil enfatizou que o CNJ tem respaldado os comitês de combate ao assédio em todo o país na revisão dessas medidas.
Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
Revisão e Disciplinar: Tribunal Regional Federal aborda Caso de Assédio Sexual
Fonte: © Conjur
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