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20 casos têm gravação rotineira, sem áudio; estudo destaca importância da gravação ininterrupta; governo busca aprimoramento e apuração de desvios.
Policiais militares de São Paulo deixaram de ativar o modo intencional de gravação de câmeras corporais em metade das ocorrências analisadas pela Defensoria Pública estadual, a partir de levantamento de prisões feitas na capital paulista em 2024. De um universo de 96 casos selecionados por amostragem, houve acesso a imagens relacionadas a 40 ocorrências – em metade delas, só está disponível a gravação de rotina, que filma em menor qualidade de imagem e sem áudio. No atual modelo de câmeras corporais, a gravação intencional (que aumenta a resolução e capta som), depende do acionamento pelo policial.
É essencial garantir a utilização adequada das câmeras de corpo pelos policiais, pois a falta de ativação do modo intencional pode comprometer a qualidade das evidências coletadas. A transparência e a segurança pública são beneficiadas quando as câmeras de polícia são utilizadas de forma correta, possibilitando uma melhor investigação e proteção dos direitos dos cidadãos. A implementação eficaz das câmeras de segurança corporais é fundamental para a garantia da justiça e da integridade nas ações policiais.
Câmeras Corporais: Importância da Gravação Ininterrupta
Em meio às discussões sobre o uso de câmeras corporais, a decisão de Barroso foi considerada ‘equilibrada’ por Tarcísio. O MP-SP aprovou o edital de câmeras para a polícia militar de São Paulo, enquanto o MPF monitora o repasse de verba para esses equipamentos.
A Defensoria observou casos em que as câmeras de corpo foram retiradas do uniforme ou obstruídas durante abordagens. Destaca-se a necessidade de gravação ininterrupta das ações policiais, sem depender de acionamento manual, para garantir transparência.
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Em algumas situações, ocorreram agressões físicas por policiais, evidenciando a importância da qualidade das imagens. A falha na filmagem devido à câmera deixada na viatura prejudicou a documentação de abordagens, mas também serviu para confirmar a regularidade de algumas ações.
As câmeras corporais da PM-SP gravam continuamente ao serem acopladas às fardas dos agentes, registrando em baixa resolução. Para eventos de interesse policial, como flagrantes, é necessário acionar o modo intencional de gravação, que melhora a qualidade das imagens e inclui captação de áudio.
O formato de gravação das câmeras de polícia é central na polêmica em torno do edital para compra de novos equipamentos. A Motorola venceu a concorrência, que prevê câmeras com função ‘liga e desliga’, deixando a decisão de gravar a cargo do policial ou do Centro de Operações da PM.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo destaca que a maioria das gravações atuais são de vídeos de rotina, sem relevância para investigações. A análise de 96 casos de audiências de custódia revelou que metade das gravações não ativou o modo intencional, prejudicando a qualidade das imagens e a captação de áudio.
Fonte: @ CNN Brasil
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