Reunião com representantes da sociedade civil discutiu acertos e melhorias na Política Nacional de Equidade, com foco em Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, promovendo Diversidade, Inclusão e Igualdade, sob Coordenação Nacional da União.
O Ministério da Educação (MEC) realizou um importante evento por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que teve como objetivo apresentar o balanço dos 100 primeiros dias da Política Nacional de Equidade. Esse encontro foi o terceiro de uma série de eventos que visam discutir a implementação da Pneerq em todo o país.
Essa política é fundamental para promover a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva. A Pneerq é um marco importante na luta contra a discriminação racial e étnica no Brasil, e seu sucesso depende da colaboração de todos os envolvidos no processo educacional. A educação é o caminho para a igualdade e a Pneerq é um passo importante nessa direção.
Reunião do MEC busca melhorias para a Pneerq
Na quinta-feira, 3 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) realizou uma reunião com representantes de movimentos negros para discutir possíveis melhorias e desafios enfrentados pela Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). A secretária da Secretaria de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, destacou a importância de ouvir os movimentos negros para aprimorar a política. ‘Mais do que apresentar os avanços da Pneerq, queremos ouvir as ideias e sugestões dos movimentos negros para melhorar a política’, explicou.
A reunião contou com a participação de 17 organizações de movimentos negros, incluindo a Marcha das Mulheres Negras, Olodum, Movimento Negro Unificado (MNU), Educafro, Agentes de Pastoral Negros (APNs), Ilê Ayê, União de Negros pela Igualdade (Unegro), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (UNEafro Brasil), Rede Antirracista Quilombação e Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).
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Objetivos da Pneerq
A Pneerq foi criada pela Portaria nº 470/2024 e tem como objetivo implementar ações e programas educacionais para superar as desigualdades étnico-raciais e o racismo nos ambientes de ensino, bem como promover a política educacional para a população quilombola. O público-alvo da política inclui gestores, professores, funcionários, alunos e toda a comunidade escolar.
Entre os compromissos da Pneerq estão a estruturação de um sistema de metas e monitoramento, a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996 e a formação de profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais.
Próximos passos
O MEC realizará novos encontros com acadêmicos, pesquisadores e profissionais da comunicação para apresentar e debater a política. O objetivo é promover a divulgação, a colaboração e outras formas de engajamento de entidades que atuam no combate ao racismo. Além disso, o MEC também realizará reuniões com representantes da Setorial de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Fórum de Educação Básica da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN) e do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Conneabs).
Fonte: © MEC GOV.br
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