A legislação amplia atendimento domiciliar nos municípios, garantindo cuidados de saúde na casa do paciente com equipes multiprofissionais e parcerias público-privadas no SUS.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. Com a sancionada e publicação da lei 8.592 no Diário Oficial do Piauí, o estado agora conta com a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar, uma inovação que visa alavancar o sistema de saúde pública.
📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. A partir dessa lei, a Política Estadual ganha um novo capítulo, com a Atenção Domiciliar como um dos principais pilares. Isso significa que a Política de Saúde do estado passará a priorizar a assistência médica em casa, especialmente para quem precisa de cuidados mais específicos. Com isso, a experiência de saúde dos piauienses pode melhorar significativamente.
Política Estadual: Alternativa de Cuidados
A Lei que cria Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar foi sancionada no Piauí, com o objetivo principal de fornecer um atendimento mais humanizado, reduzindo o tempo de internação hospitalar e otimizando o uso dos recursos públicos. Essa medida visa aumentar o atendimento domiciliar nos municípios do estado, garantindo cuidados de saúde diretamente na casa dos pacientes, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Política de Saúde: Transformação no Cuidado
A nova legislação visa tornar obrigatório e exigível o atendimento domiciliar em todos os municípios que preencham os requisitos, para que não mais dependam exclusivamente da boa vontade de médicos ou gestores municipais aderirem ao programa. O atendimento domiciliar se tornará uma alternativa para pacientes que precisam de cuidados contínuos, mas que podem ser tratados em casa. Esse tipo de serviço inclui consultas, tratamentos, reabilitação e cuidados paliativos, visando evitar internações desnecessárias e garantir maior conforto e autonomia aos pacientes.
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Atenção Domiciliar: Impacto na Política Estadual
Equipes multiprofissionais compostas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais e técnicos de enfermagem serão responsáveis por levar os cuidados diretamente ao lar das pessoas. A atenção domiciliar é voltada para pacientes em condições clínicas estáveis, que precisam de cuidados temporários ou permanentes e apresentam dificuldades para se deslocar até unidades de saúde. O serviço será implantado de forma gradativa, começando pelos municípios com mais de 20 mil habitantes, que poderão solicitar a habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Parcerias Público-Privadas: Ampliação do Serviço
Municípios menores também poderão se organizar em consórcios para oferecer o atendimento e o Governo do Estado oferecerá suporte técnico para que os municípios possam desenvolver seus próprios planos locais de atendimento domiciliar e acessar recursos federais. Além disso, a lei prevê a realização de programas de capacitação para profissionais da saúde, garantindo a qualificação contínua das equipes envolvidas. Outra inovação importante é a possibilidade de parcerias público-privadas, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso, ampliando a cobertura do serviço.
Política Estadual: Expectativa de Impacto
O autor da lei enfatizou que a expectativa é que a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar posicione o Piauí no cenário nacional na área de saúde, proporcionando um atendimento mais eficiente, humano e integrado às necessidades da população. A lei cria modalidades específicas de atendimento, classificadas como AD1, AD2 e AD3, seguindo diretrizes do SUS, conforme a necessidade de cada paciente. Essa transformação visa oferecer uma alternativa de cuidados mais humanizada e eficaz para a população do Piauí.
Fonte: © A10 Mais
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