O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação oferece financiamento aos estudantes para estudar em universidades privadas, democratizando o acesso à educação superior, e em 2025, o MEC ofertará mais de 112 mil vagas para o Fies.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) da União, criado em 1999, possibilitou que 1.029.100 estudantes realizassem os seus cursos de graduação em instituições de ensino privadas de educação superior no Brasil.
Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 119,4 bilhões para o Fies, desde o ano de 2015. Os recursos financeiros do fundo são destinados especialmente aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e de baixa renda. A iniciativa visa direcionar o auxílio financeiro aos alunos menos favorecidos, de maneira a garantir a ampliação da oferta de vagas para os cursos de graduação, com uma distribuição mais equilibrada entre os estados brasileiros.
Aumento de Vagas no Fies e Inclusão Social
Em breve, o Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 112 mil novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dois processos seletivos: um para o primeiro semestre de 2025, com oferta de 67.301 vagas; e outro para o segundo semestre, com oferta prevista de 44.867 vagas. Em 2023, mais de 68% do total dos contemplados eram mulheres e mais de 56% eram pessoas pretas ou pardas, reforçando o caráter social do programa, que, em 2024, ganhou uma nova versão: o Fies Social, voltado a garantir ainda mais oportunidades de acesso ao ensino superior para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. Alunos beneficiados por esse programa são frequentemente estudantes em situação de vulnerabilidade econômica.
O Fies Social oferece melhores condições para a obtenção do crédito estudantil, como a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Além disso, reserva vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, garantindo o acesso à educação superior para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.
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Segundo o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, a nova edição traz uma transformação importante ao programa, já que amplia o alcance e fortalece o compromisso do governo federal com a inclusão social e educacional no Brasil. Ao direcionar metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferecer condições mais favoráveis de financiamento, o programa se torna ainda mais eficaz em democratizar o acesso ao ensino superior. Além disso, reforça a política pública de equidade, garantindo que jovens de todas as regiões do país tenham oportunidades de construir um futuro melhor para suas famílias e comunidades.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é o responsável por gerenciar o Fies e promover o acesso à educação superior para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica. Em 2024, o programa foi reestruturado para atender melhor às necessidades dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O processo de inscrição também foi aprimorado, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, o que ajuda a garantir o acesso à educação superior para estudantes de todas as regiões do país. Além disso, o programa oferece condições mais favoráveis de financiamento, como a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Entre novembro de 2023 e dezembro de 2024, foi realizado o Desenrola Fies, programa de renegociação das dívidas dos estudantes. Nesse período, foram renegociados 387,6 mil contratos de financiamento, o que permitiu a regularização de R$ 17,6 bilhões do saldo devedor e entregou um retorno imediato de R$ 795 milhões aos cofres públicos, apenas com o pagamento da entrada. A ação representou um esforço conjunto para promover a equidade no acesso à educação superior e aliviar o ônus financeiro sobre os estudantes beneficiados pelo programa.
O Fies é um programa do MEC que foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema de Avaliação do Ensino Superior (SIES).
Fonte: © MEC GOV.br
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